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Parlamento britânico vai regressar amanhã em versão virtual

Foto EPA
Foto EPA

O parlamento britânico vai funcionar numa versão “virtual” durante a pandemia de covid-19 a partir de quarta-feira, permitindo pela primeira vez intervenções por videoconferência abertas a deputados ausentes da Câmara dos Comuns.

O “parlamento virtual” terá o seu primeiro grande teste durante a sessão semanal de perguntas ao primeiro-ministro, que será protagonizada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Primeiro Ministro de Estado, Dominic Raab, na ausência de Boris Johnson, ainda em convalescença.

O recém-eleito líder do partido Trabalhista, Keir Starmer, deverá estrear-se como líder da oposição como sucessor de Jeremy Corbyn, e uma série de ecrãs serão colocados à volta da sala para permitir que os deputados presentes possam ver os colegas em teletrabalho.

Os novos “Procedimentos de Escrutínio Híbridos” foram aprovados hoje por unanimidade e determinam que a Câmara dos Comuns passe a funcionar apenas duas horas por dia, entre segunda e quarta-feira, com um máximo de 50 dos 650 deputados nas bancadas.

Outros 120 deputados “poderão participar nos procedimentos virtualmente, por meios eletrónicos” aprovados previamente, sendo os trabalhos limitados a perguntas a ministros, perguntas urgentes e declarações de ministros.

“O novo Parlamento digital não vai ser perfeito. Deputados vão lançar-se em intervenções retóricas refinadas para rapidamente serem silenciados ou cortados por uma ligação de Internet pouco fiável. No entanto, não devemos deixar que o ótimo seja inimigo do bom”, alertou hoje o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jacob Rees-Mogg.

O ministro reconheceu que “obrigar o governo a prestar contras contribui para um governo melhor”.

O regime temporário, inicialmente até 12 de maio, vai ser aberto em breve a debates sobre legislação, adiantou Rees-Mogg, assim que sejam resolvidos problemas sobre um meio de votação remota, eventualmente de forma eletrónica.

Para já, foi suspensa o debate da legislação sobre o novo sistema de imigração pós-’Brexit’ que vai substituir a livre circulação de europeus, na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

O distanciamento social era visível hoje na Câmara dos Comuns, com deputados sentados separados por vários lugares vazios, devidamente indicados com um sinal de proibição, e fitas no chão com riscas pretas e amarelas para restringir a circulação dentro da sala.

O Reino Unido não é o único país adaptar a forma de fazer política durante a pandemia. Os parlamentos em França e Itália também estão a trabalhar com um horário reduzido, e na Alemanha e na Polónia os debates prosseguem entre os deputados, mas com medidas de distanciamento social.

Reconhecendo as “circunstâncias excecionais e sem precedentes”, o presidente da câmara baixa do parlamento britânico, Lindsay Hoyle, alertou hoje os deputados para a necessidade de respeitarem a regras, incluindo relativamente aos restantes funcionários.

Para quarta-feira está também prevista uma declaração do ministro da Saúde, Matt Hancock, sobre o impacto da pandemia de covid-19, responsável pela morte de mais de 17 mil pessoas no país.

A oposição tem reivindicado a reabertura do parlamento, suspenso desde meados de março, logo após o governo ter decretado o regime de confinamento a 23 de março, para confrontar o governo com as medidas e resultados da ação no combate à pandemia.

O executivo britânico tem sido alvo de críticas às dificuldades em testar mais pessoas e em fornecer equipamento de proteção aos profissionais de saúde, por não divulgar diariamente os números de mortes de pessoas infetadas fora dos hospitais e por recusar discutir os planos para o fim do confinamento.

“Queremos trabalhar de uma forma construtiva para proteger pessoas e a economia”, garantiu a deputada Valerie Vaz, que representou hoje o Partido Trabalhista, mas defendeu a necessidade de “respostas adequadas” às críticas e de serem discutidas “opções e estratégias” para o futuro.

Estatísticas oficiais publicadas hoje indicam que morreram pelo menos mais 1.500 pessoas até 10 de abril do que estimado pelo governo, incluindo 1.043 óbitos em lares de idosos em Inglaterra e País de Gales e mais de 500 outras pessoas em instituições e casas particulares.

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