Cerca de 1.100 reclusos foram libertados pelo perdão no âmbito da pandemia de covid-19 e estão em curso perto de 200 autorizações de saída administrativa extraordinária, estando o Governo a avaliar os indultos a remeter ao Presidente da República.

Dados fornecidos hoje à agência Lusa pela Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), indicam que, desde o dia 11 de Abril, cerca de 1.100 presos beneficiaram do perdão, uma medida que consta do regime excepcional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, aprovada no âmbito da pandemia de covid-19.

Os serviços prisionais informam também que já foram instruídos e remetidos para avaliação do Ministério da Justiça os processos de indulto, que será concedido pelo Presidente da República, mas não divulgam o número de propostas.

Quanto às licenças de saída administrativa extraordinária, até sexta-feira passada foram remetidas para os estabelecimentos prisionais cerca de duas centenas de autorizações.

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ressalva que o processo de concessão da saída administrativa é dinâmico e que, entre o envio para os estabelecimentos prisionais das autorizações e a saída dos reclusos, “há um conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que implicam algum tempo de execução”.

O regime excepcional de libertação de presos, no âmbito da pandemia da doença covid-19, que entrou em vigor no dia 11 de Abril, permite a concessão de um perdão parcial de penas até dois anos, define um regime especial de indulto, autoriza saídas administrativas extraordinárias e a antecipação excepcional da liberdade condicional.

Portugal regista hoje 735 mortos associados à covid-19, mais 21 do que no domingo, e 20.863 infectados (mais 657), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direcção-Geral da Saúde.