"Nada impede que a qualquer momento seja introduzido o aval num qualquer empréstimo"
Carlos Pereira sobre o aval do Estado à Região
Carlos Pereira, deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista à Assembleia da República, veio hoje a público pronunciar-se sobre a questão do aval do Governo da República à contracção de um empréstimo de 458 milhões de euros, para fazer face aos efeitos da pandemia da doença covid-19, por parte do Governo Regional da Madeira.
Sobre esta questão, o socialista diz que ficará "muito desiludido se não levarmos este objectivo a bom porto", reiterando a pertinência do empréstimo.
"É justo que o que o país reclama da UE possa ser o mesmo que o país executa para as suas regiões. Foi extraordinário a conquista, muito pela influência e determinação de António Costa, junto da UE de meios a fundo perdido. Além disso, as exigências do défice e da dívida foram suspensas até o PIB atingir os valores antes da crise pandémica ajudando os países (sobretudo Portugal com dívida elevada) a ultrapassar as dificuldades. Se aceitamos como óbvio e adequado esta abordagem então o aval à Região ao empréstimo para fazer face ao embate do covid também tem de ser encarado como uma atitude racional e adequada (...) Ficarei muito desiludido se não levarmos este objectivo a bom porto".
Apesar disso, o parlamentar insta o executivo madeirense a contraí-lo, uma vez que "nada impede que a qualquer momento seja introduzido o aval num qualquer empréstimo".
"Neste momento as negociações devem continuar entre governos. É assim que deve ser. Além disso, perante a urgência dos meios o Governo Regional deve contrair o empréstimo assegurando o seguinte cenário: logo que haja uma decisão com suporte legal para o aval, o serviço da dívida é reduzido com base na garantia do Estado. Nada impede que a qualquer momento seja introduzido o aval num qualquer empréstimo (uma espécie de reestruturação)".
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Carlos Pereira reforça ainda a posição que, desde logo, diz ter assumido junto do ministro das Finanças:
"A Região Autónoma da Madeira tem um serviço da dívida excessivo que impede a margem necessária para aplicar medidas anti cíclicas de combate aos efeitos da pandemia junto das empresas e das famílias. Se a dívida muito elevada é consequência de opções políticas desastradas, a crise pandémica não é responsabilidade de nenhum governo, nem mesmo do da Madeira".
Concluiu com uma 'farpa' a Miguel Albuquerque:
