Sindicatos pedem garantia de trabalho de professores contratados

31 Mar 2020 / 13:47 H.

A Federação Nacional da Educação (FNE) pediu ao Ministério da Educação que adote medidas especiais que garantam a proteção dos docentes contratados, tendo em conta a situação do país devido à pandemia de covid-19.

A FNE enviou dois ofícios ao Ministro da Educação -- um na semana passada e outro na segunda-feira - tendo em conta a situação criada pela interrupção das reservas de recrutamento, que veio criar um problema para professores e alunos quando os contratos em vigor acabam.

A reserva de recrutamento é um sistema que funciona durante todo o ano letivo e permite às escolas ir buscar docentes quando há falta.

No entanto, a FNE diz que desde que as escolas foram encerradas, há mais de duas semanas, que as direções deixaram de recorrer às reservas de recrutamento para colmatar docentes em falta.

“A FNE está a verificar que a caducidade/cessação de inúmeros contratos, sem que se estejam a realizar os procedimentos respeitantes ao funcionamento das Reservas de Recrutamento, se está a traduzir em prejuízos que se refletem nos docentes e nos alunos”, sublinha a federação em comunicado enviado hoje para as redações.

A federação sindical lembra que “os alunos deixam de ter docente atribuído -- o que mesmo nas circunstâncias atuais continua a ser relevante” e que também os docentes “são prejudicados” uma vez que “podem não ver atribuído o subsídio de desemprego”.

A FNE critica também a orientação do Ministério da Educação de a renovação dos contratos dos professores ser da competência da direção da escola, que “deverá requerer a manutenção do contrato a termo incerto, devendo para o efeito fundamentar o motivo dessa requisição” e considera que nas atuais circunstâncias esta orientação “é desajustada” e que a tutela deveria ter determinado que os contratos de trabalho vigorassem, até que fosse “possível realizar novos procedimentos concursais”.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

As escolas, desde creches ao ensino superior, estão encerradas desde o dia 16 de abril, altura em que o ensino passou a ser à distância.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes, mais 20 do que na véspera (+14,3%), e 7.443 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.035 em relação a segunda-feira (+16,1%).