Sindicato diz que a TAP vai avançar com ‘lay off’

30 Mar 2020 / 22:45 H.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) informou hoje os associados que a TAP, “devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de abril, pretende colocar em regime de ‘lay off’ os seus pilotos”.

Num comunicado a que a Lusa teve acesso, depois da reunião com o Conselho de Administração e a Comissão Executiva da transportadora, a direção do SPAC diz aos associados que “a TAP informou que, devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de abril, pretende colocar em regime de ‘lay off’ os seus pilotos, sem concretizar as medidas, que ainda estão em análise”.

“A TAP ficou de o fazer muito rapidamente”, refere no mesmo comunicado.

De acordo com outras fontes sindicais, que também esta tarde se reuniram com o Conselho de Administração, liderado por Miguel Frasquilho, e com a Comissão Executiva, encabeçada por Antonoaldo Neves, a TAP comprometeu-se a comunicar aos trabalhadores as medidas a adotar face ao impacto da covid-19 nos próximos dois dias.

A intenção é que as medidas de redução de custos entrem em vigor em abril, adiantaram à Lusa fontes sindicais.

Ainda na nota do SPAC lê-se que “o sindicato manifestou a sua preocupação com a manutenção de um nível aceitável de rendimento e salientou a necessidade de se distribuírem equitativamente os sacrifícios por todos os pilotos, incluindo a manutenção de remunerações condignas para aqueles pilotos que têm descontos no vencimento”

A TAP reuniu-se hoje com todos os sindicatos representativos dos trabalhadores e com a Comissão de Trabalhadores.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da TAP recusou comentar o conteúdo das reuniões desta tarde.

O ‘lay-off’ simplificado (que permite a redução temporária do período normal de trabalho ou a suspensão de contrato de trabalho) entrou em vigor na sexta-feira e é uma das medidas excecionais aprovadas pelo Governo para manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise causada pela pandemia de covid-19.

As empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela Segurança Social e 30% pela empresa.

No passado dia 19, a TAP anunciou que não vai renovar o contrato a prazo com 100 trabalhadores, que já foram notificados, uma medida do plano de contingência implementado pela companhia no âmbito do surto de covid-19.

“Confirmamos que não estamos a renovar contratos de trabalho de colaboradores que estão a prazo”, disse na ocasião à Lusa fonte da TAP.

Nesse dia, a Comissão Executiva da TAP anunciou que iria implementar medidas para reduzir e controlar custos, incluindo a suspensão ou adiamento de investimentos e de contratações e a “implementação de programas de licenças sem vencimento temporárias”, segundo uma nota enviada aos trabalhadores.