Ministério lembra que instituições de ensino superior têm autonomia

26 Mar 2020 / 19:04 H.

O Ministério do Ensino Superior reforçou hoje que são as instituições que decidem sobre práticas pedagógicas e de ensino, depois de os professores terem acusado o Governo de falta de medidas.

“As práticas pedagógicas e de ensino/aprendizagem no ensino superior, incluindo o acesso a mecanismos de avaliação contínua ou a épocas de exames, são matérias que se enquadram no âmbito exclusivo da autonomia pedagógica das Instituições de Ensino Superior (IES)”, refere o gabinete de imprensa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), numa nota enviada para as redações.

Os professores do ensino superior queixaram-se hoje da falta de “medidas concretas por parte do ministro Manuel Heitor, considerando que tem mantido uma incerteza sobre inúmeras questões.

“Devia haver mais coordenação a nível nacional. Neste momento temos universidades com decisões diferentes perante problemas iguais e, mesmo dentro da mesma instituição, temos departamentos a decidir de forma diferente”, lamentou o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Leite Velho.

Sublinhando a autonomia das instituições, o Ministério garante que tem acompanhado a situação que se vive neste momento devido à pandemia da covid-19.

O ministro “tem estado em permanente articulação com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, através dos seus presidentes e de muitos dos dirigentes das instituições, tendo em vista garantir a maior normalidade possível no funcionamento das instituições”, refere o gabinete de imprensa.

Além destes contactos, também tem havido um “contacto direto com responsáveis a nível europeu para articular todas as ações que têm sido e terão de ser implementadas”.

A tutela lembra ainda que as IES estão mobilizadas para garantir as condições ao desempenho académico dos estudantes, incluindo a facilitação das condições necessárias para os estudantes prosseguirem os estudos e terem a avaliação da sua aprendizagem.

“O nosso objetivo comum só pode ser de que nenhum estudante saia prejudicado no seu desempenho académico”, sublinha o Ministério.

O MCTES lembra um conjunto de iniciativas lançadas para fazer face à pandemia da covid-19, tais como alterar a legislação para permitir que as reuniões de júri sejam realizadas por videoconferência e através de meios eletrónicos, para que os alunos possam terminar os seus ciclos de estudo.

Também no caso dos estudantes que estavam no estrangeiro, o Governo contactou os alunos para perceber se queriam regressar ao país, tendo sido dada “prioridade ao contacto com cerca de 540 estudantes que se encontravam em mobilidade na Itália”.

Por outro lado, as regras do Erasmus + Educação e Formação foram flexibilizadas para que os alunos pudessem suspender o programa sem serem prejudicados.

A tutela lembra ainda que apesar da suspensão das aulas presenciais, as instituições de ensino superior mantiveram abertas cantinas e alojamentos para responder aos estudantes deslocados que não tinham condições de regressar a casa, quer dentro do país quer fora.