Tribunal lê hoje sentença de antigo presidente da Segurança Social de Moçambique

26 Mar 2020 / 08:04 H.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo lê hoje a sentença do caso que envolve um ex-presidente e um outro dirigente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique, suspeitos de lesar a instituição em 1,2 milhões de euros.

A leitura da sentença acontece cerca de dois meses depois da data inicial marcada ter sido adiada, em virtude de o juiz da causa estar internado por motivos de doença.

Francisco Mazoio é acusado dos crimes de abuso de cargo, simulação e peculato, num processo que envolve também o antigo diretor-geral da instituição Baptista Machaieie.

O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais (cerca de 1,2 milhões de euros) à CR Aviation, propriedade do antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, que morreu em dezembro de 2018.

O Ministério Público moçambicano considera que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei na aprovação do financiamento para a compra de quatro aeronaves da empresa CR Aviation.

Na acusação, o MP moçambicano considera que o memorando para a aquisição das aeronaves não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.

Francisco Mazoio está detido desde 16 de agosto de 2019, quando foi intercetado pelas autoridades no Aeroporto Internacional de Maputo, ao desembarcar de uma viagem de trabalho à província de Manica, Centro de Moçambique.