Referendo constitucional na Guiné-Conacri marcado por violência e medo da pandemia

22 Mar 2020 / 16:08 H.

O referendo constitucional na Guiné-Conacri, que pode ditar a renovação do mandato do Presidente, Alpha Conde, está hoje a ser marcado por cenas de violência e pelo medo da pandemia de Covid-19, noticia a imprensa local.

Inicialmente previsto para março, mas adiado após severas repreensões de organizações internacionais à insegurança, o referendo constitucional está a decorrer hoje grande tensão.

Em alguns locais, por exemplo no centro de Conacri, a capital da república da Guiné, a votação arrancou à hora prevista (08:00 locais, a mesma em Lisboa), mas noutros, como em Ratoma, que fica nos subúrbios, registaram-se atrasos devido aos atos de violência.

De acordo com a imprensa local, logo nas primeiras horas de votação, houve material eleitoral queimado, confrontos com a polícia e locais de voto vandalizados, em locais como Cosa, Hamdallaye, Dar-es-salam e Lambanyi, nos subúrbios de Conacri, embora noutras regiões o processo prossiga sem perturbações

Ao votar pela manhã em Conacri, Alpha Conde, pediu calma aos cidadãos, apesar da agitação social e dos receios à volta da pandemia de Covid-19, que já infetou duas pessoas no país.

“Lavem as mãos e distanciem-se das pessoas”, recomendou Alpha Conde à população, em declarações prestadas à imprensa após a votação.

Os 5,3 milhões de eleitores recenseados na Guiné-Conacri são hoje chamados às urnas para eleger o parlamento e decidir sobre uma nova Constituição que poderá permitir a renovação do mandato do Presidente, Alpha Condé.

A votação esteve agendada para dia 01 de março, mas foi adiada poucos dias antes após a retirada de observadores eleitorais internacionais pela União Africana e pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental devido à insegurança.

A eleição dos 114 deputados do parlamento também tem meses de atraso, após ter sido adiada por quatro vezes.

A União Europeia advertiu esta sexta-feira que não estão reunidas as condições para uma “votação transparente e pacífica” nas eleições legislativas e referendo constitucional de domingo na Guiné-Conacri, sublinhando a “extrema polarização” do país.

Ensino obrigatório até aos 16 anos, fixação da idade legal para contração de matrimónio nos 18 anos, proibição da mutilação genital, proibição do trabalho escravo e infantil, garantia de direitos iguais às mulheres em caso de divórcio, atribuição às mulheres de, pelo menos, um terço dos lugares parlamentares, abolição da pena de morte e limitação de mandatos presidenciais a um máximo de dois períodos de sete anos (contra os atuais cinco anos) são algumas das alterações ao texto fundamental do país.

No entanto, oposição e críticos do Presidente guineense, Alpha Condé, temem que a nova versão da Constituição possa oferecer ao chefe de Estado, 82 anos, a possibilidade de recomeçar a contagem do número de mandatos presidenciais, algo que é atualmente proibido por lei.

A votação ocorre em pleno surto do novo coronavírus, responsável pela doença covid-19, que já tem pelo menos dois casos registados, segundo a Agência Nacional para a Segurança Sanitária.

Grupos da sociedade civil têm apelado às autoridades para adiar a votação até a pandemia passar, mas o partido no poder defendeu que a eleição não irá fazer o vírus espalhar-se, enquanto um responsável da agência nacional sanitária apelou às pessoas que se mantenham afastadas durante a votação.

A Guiné-Conacri enfrenta uma crise política desde outubro, com manifestações e protestos violentos contra a intenção anunciada do Presidente de disputar um terceiro mandato como chefe de Estado em 2020.

Mais de 30 civis e um polícia morreram desde o início dos protestos.