Argentina entra em zona perigosa que combina coronavírus com incumprimento

23 Mai 2020 / 10:43 H.

A Argentina entrou na sexta-feira em incumprimento para com os credores, o nono na sua história, o que leva analistas a advertirem sobre os riscos para o país, atingido, também, pela pandemia do novo coronavírus.

A Argentina entrou tecnicamente em incumprimento (’default’) ao não pagar até as 17:00 de Nova Iorque (22:00 em Lisboa) de sexta-feira 503 milhões de dólares (461 milhões de euros), relativos aos juros de três títulos públicos, emitidos sob legislações estrangeira.

O Governo argentino minimiza o impacto do incumprimento, com o seu Presidente, Alberto Fernández, a afirmar que o país “já estava num virtual ‘default’”.

Os assessores do Ministério da Economia classificaram o “calote” como ‘soft default’, por ser apenas transitório, até a Argentina chegar a um acordo de reestruturação da sua dívida com credores externos, cujo prazo o Governo estendeu por mais 11 dias, até 02 de junho.

“A Argentina tem pouco tempo para fechar um acordo. O prazo que o país impôs, na verdade, corre contra si próprio porque, se este cenário de negociações terminar mal, a saída da pandemia e a recuperação da economia serão muito mais difíceis”, explicou à Lusa o economista Marcelo Elizondo, considerado uma referência no país.

O incumprimento é acompanhado de um compromisso de negociação entre as partes, implicando que, enquanto durarem as negociações, os credores não entrem com ações legais que ativem as cláusulas que executam o ‘default’.

“Se o calote durar pouco, não haverá maiores implicações, embora as agências classificadoras de risco passem a definir a Argentina em ‘default’. Porém, se não houver um acordo, o calote vai agravar uma economia já complicada pela profunda recessão combinada com elevadíssima inflação”, estimou, por seu lado, Daniel Artana, economista chefe da Fundação de Investigações Económicas Latino-americanas (FIEL).

Antes da pandemia, a Argentina combinava elevada inflação (53,8% em 2019) com recessão (queda de 2,1% em 2019).

Com a pandemia do novo coronavírus, o Governo projeta uma recessão de 6,5% enquanto os analistas estimam uma queda acima de 8%. Já a inflação oscilará entre 60% e 70%. Os números, contudo, não incluem um cenário de ‘default’ total da dívida.

“O grande desafio que o Governo argentino enfrenta é que abriria duas frentes simultâneas de batalha: a da saúde e a da economia. Ou seja, o coronavírus e o risco de moratória”, apontou à Lusa o analista político Rosendo Fraga.

Os economistas concordam que ainda há uma pequena margem para negociar antes de um litígio.

“Tecnicamente, é um ‘default seletivo’. Teoricamente, os credores poderiam entrar com ações legais, mas o mais provável é que, por enquanto, não haja sanções”, acredita o analista argentino Claudio Loser, ex-diretor do Fundo Monetário Internacional para o hemisfério ocidental.

“Mas isso é uma pressão maior sobre o Governo porque, se for intransigente nas negociações, os credores terão essa carta na manga para pressionar”, avisou Loser.

Pela proposta inicial argentina, rejeitada pelos credores, o país reconheceria cerca de 40 cêntimos de cada dólar de dívida. Pela melhor contraproposta dos credores, esse reconhecimento deveria ser na ordem dos 55 cêntimos por dólar.

Os três principais grupos de credores, detentores de 70% da dívida em reestruturação, alertaram sobre a diferença de postura entre as partes e pediram uma negociação “direta e imediata”, desmentindo a versão do Governo argentino de negociações “intensas e constantes”.

“As ações falam mais do que as palavras. Durante o último mês, a Argentina não teve praticamente nenhuma comunicação substancial com os credores”, indica um comunicado dos credores do grupo Ad Hoc.

“Se não for resolvido, este ‘default’ impedirá o acesso ao mercado internacional de capitais do qual a Argentina precisa para a recuperação da sua economia”, acrescenta o Comité de Credores da Argentina (ACC, na sigla em inglês).

A proposta original argentina procura reestruturar 66.238 milhões de dólares da dívida emitida sob legislação estrangeira, reduzindo os juros em 62% e o capital em 5,4%. O Governo quer ainda um período de três anos, até 2023, sem pagar nem juros nem capital. Os novos títulos teriam taxa de juro média de 2,33%, bem abaixo da atual de 7%.

Os credores querem reduzir esse prazo de carência e capitalizar os juros durante esse período, além de eliminarem a redução sobre o capital.