Quem, como pai ou mãe, já não se questionou se poderia ter tido uma atitude diferente para que o seu filho ou filha não passasse tanto tempo agarrado/a ao telemóvel? Antes da pandemia, julgava que tinha tudo sob-controle: a minha menina via pontualmente alguns vídeos no TikTok e, como nunca gostou de jogos, passava pouco tempo a olhar para o ecrã. Contudo, o confinamento fê-la descobrir o ‘scroll’ infinito e, com o tempo, inevitavelmente, a sua dependência pelo telemóvel foi aumentando. Apesar de eu achar que tomei as medidas acertadas para minimizar os riscos associados, como acionar o controlo parental e transmitir-lhe conselhos essenciais sobre o que fazer perante os perigos mais comuns do mundo digital, é impossível não sentir que poderia ter sido mais radical (ou talvez não: alguns pais optam por medidas extremistas, como a proibição total de ecrãs, e os resultados não são os esperados…).

Obviamente não serve de consolo (pelo contrário…), mas atualmente, como a minha filha, estão muitos outros jovens. A prova disso é que, como professora, há umas semanas, em contexto de sala de aula, desafiei tanto os meus alunos do ensino profissional, com idades semelhantes à da minha filha, como os do ensino superior, ligeiramente mais velhos, a partilhar com a turma a média diária de tempo de ecrã e as respostas foram preocupantes: quase todos registavam cerca de sete horas por dia. Tive, no entanto, respostas assustadoras, com destaque para o recorde de 18 horas. Sim, 18 horas de tempo de ecrã num único dia de 24 horas.

Este desabafo serve para introduzir um tema bastante controverso: a proibição ou limitação do uso de redes sociais por menores, em debate em várias partes do mundo, concretamente na Europa e em Portugal. Enquanto que a Austrália avançou já com uma lei que impede menores de 16 anos a terem acesso a plataformas como Instagram, X, Facebook, TikTok, Reddit e Snapchat, entre outras, na Europa, vários Estados-membros – como Espanha, Alemanha, França, Polónia e Eslovénia – discutem restrições e verificações de idade, ainda que em diferentes moldes, com o objetivo comum de proteger os jovens de riscos como ciberbullying, exposição a conteúdos nocivos e dependência digital. Com o mesmo intuito, em Portugal, em janeiro, o grupo parlamentar do PSD entregou na Assembleia da República um projeto de lei que pretende travar o livre acesso de menores de 16 anos às redes sociais, obrigando a haver um consentimento dos pais.

A proposta surge depois de o Parlamento Europeu ter feito essa recomendação em novembro, sendo que o acesso poderia ser feito a partir dos 13 anos quando devidamente autorizado. Os eurodeputados defenderam igualmente a proibição de práticas prejudiciais, como algoritmos viciantes ou publicidade direcionada, e apelam a sistemas de verificação de idade eficazes.

Embora vista com bons olhos por muitos, a nível mundial, a proibição ou restrição enfrenta críticas na medida em que é considerada desconectada da realidade social, pois muitos jovens antes dos 16 anos já usam as redes sociais para fins educacionais, de socialização ou de participação cívica. Ainda, a sua eficácia dependeria da implementação de sistemas fiáveis de verificação de idade e da cooperação das plataformas. E poderia mesmo levar à criação de contas falsas ou ao acesso a opções alternativas, menos seguras. Como tal, estes esforços para a proteção digital só fariam sentido se acompanhados de uma maior aposta em educomunicação e literacia mediática.