As mais recentes manifestações em Lisboa e no Porto, marcadas pela desordem militante e pela habitual encenação da indignação, trouxeram novamente à praça pública um problema que o País arrasta há décadas e cuja dimensão aconselharia a menor vandalização e algum discernimento.

A crise da habitação tem uma origem que os profissionais da agitação parecem considerar demasiado banal para caber num cartaz. Portugal deixou de construir casas e, até ver, ainda ninguém descobriu como levantar um prédio à força de palavras de ordem. O Estado desertou das suas responsabilidades, os municípios foram empurrando o problema para os vindouros e a iniciativa privada, pouco estimulada a investir na habitação destinada às classes médias, encontrou no segmento de luxo uma rentabilidade incomparavelmente mais apetecível.

Em 1998, Portugal construía 91 mil fogos. Em 1999, ultrapassava os 108 mil; em 2000, os 113 mil; em 2001, os 115 mil, atingindo, em 2002, os 126 mil. Mesmo em 2003, construíram-se 93 mil habitações. Duas décadas depois, o panorama é desolador: 17 mil fogos em 2020, 20 mil em 2021, 21 mil em 2022, 22 mil em 2023, 25 mil em 2024 e 27 mil em 2025. Passámos de uma capacidade de construção que rondava, num ano normal, as 80 mil habitações, para uma produção anual inferior a 30 mil. É uma amputação brutal da capacidade de resposta do País, para a qual contribuíram a crise financeira internacional, a pré-bancarrota socialista, a destruição de empresas de construção e a emigração de milhares de profissionais qualificados, entre outras circunstâncias que ajudaram ao drama.

Mas seria demasiado cómodo transformar a adversidade económica num álibi perpétuo para a inação política, sobretudo quando o Estado, que deveria sair de cima das empresas e das famílias, resolveu ausentar-se precisamente de onde a sua intervenção era indispensável, substituindo o investimento público efetivo por anúncios cativados e exercícios de prestidigitação contabilística, de que Costa e Centeno foram exímios praticantes, ambos presumivelmente mais confortáveis do que aqueles que continuam à espera de uma casa.

As autarquias também não escapam às suas responsabilidades, antes pelo contrário, já que acabaram por se demitir da construção habitacional e, num prodígio de incoerência, conseguiram simultaneamente deixar de construir e impedir que outros construíssem, afundando licenciamentos numa burocracia que Portugal preserva como um diamante nacional, com a particularidade de tresandar a toxicidade. A demissão é tanto mais grave quanto parte de quem mais próximo está das pessoas, abdicando de uma obrigação pública que poderia cumprir com recursos próprios, através do 1.º Direito ou recorrendo aos fundos europeus - para quem tanto proclama as virtudes do poder local, é uma curiosa conceção de proximidade, sempre tão expedita a montar palcos para o arraial e tão incapaz de erguer paredes para quem precisa de uma casa.

Do outro lado do flagelo, o PRR ofereceu uma oportunidade extraordinária para contrariar esta decadência, cujos resultados exigirão naturalmente tempo, embora na Madeira não faltem espíritos que até censuram a prioridade concedida à habitação - algo próprio de quem parece preferir a crise por resolver a ver uma solução concretizada por outros, desde que daí consiga extrair mais um voto de protesto.

Entretanto, a discussão da lei do arrendamento resvalou para a comédia política, com Ventura, o temível leão da direita radical, a chegar a acordo com o Governo para logo ameaçar rasgá-lo ao primeiro miar da esquerda. Bastaram uns megafones para a valentia se estremecer, revelando uma coragem inversamente proporcional à dimensão dos seus discursos, lembrando a mão fechada e o punho erguido, como já ensaiara na lei laboral - dito gesto tão familiar aos seus inimigos ideológicos que, vistos de longe, já só a gravata os distingue. Do outro lado, entre bandeiras da Palestina e apelos à revolução, a habitação tornou-se um mero adereço da agitação. Afinal, os extremos insultam-se à distância, mas reconhecem-se ao espelho, unidos pela mesma paixão pela berraria, pelo ressentimento e pelo generoso colo de uma comunicação social fascinada com o espetáculo.

Portugal deve ser um dos poucos países onde a xenofobia é tão feroz que um cidadão estrangeiro, que apelou ao arremesso de tijolos contra a casa do primeiro-ministro, continua tranquilamente a usufruir das liberdades desta pátria alegadamente opressora. O ódio da direita radical e a pulsão revolucionária da esquerda radical são duas faces da mesma moeda - ambos conservam a doutrina de que a liberdade só é respeitável quando serve os seus interesses. Ingratos por natureza, oportunistas por convicção, exigem todos os direitos e dispensam-se dos deveres, numa democracia onde tudo se tolera, até os intolerantes, que ainda encontram tempo para se queixar da intolerância dos outros.

Que não esqueçamos que foi com esta constelação de agitadores que o Partido Socialista estabeleceu as suas cumplicidades políticas. Já quanto à dança das tendas, Pinheiro de Azevedo ensinou-nos que “o povo é sereno, é só fumaça”.