O Presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Dr. Pedro Ventura, na “Antena Aberta”, 15 de Julho: disse que o problema da habitação em Portugal é extremamente grave. As 250 mil casas vazias identificadas, recentemente, e prontas para entrar no mercado no país, corresponderia a produzir habitação, nos próximos 9 anos. Nos últimos anos produzimos entre 25 a 27 mil camas.

Aquilo que é necessário é encontrar um conjunto de normas para o arrendamento e torná-lo, de facto, uma política central naquilo que são as políticas públicas.

Nos últimos anos o que nós assistimos foi ao incentivo na aquisição de habitação.

Portugal é o 2.º país da UE que mais tem proprietários de casa.

Houve uma alteração estrutural, e que veio tornar o acesso a habitação um grande problema para os portugueses, que passou a acontecer depois de 2012, com a intervenção da Troika, e da atractividade, que foi criada em Portugal para a alocação de grandes fundos de investimento internacional que passaram a adquirir habitação em grande quantidade e esta aquisição fez com que o preço da habitação tivesse subido. “Maior número de casas novas em 13 anos não trava aceleração de preços”.
(Público, 28 Jul)

O INE, recentemente, apresentou estatística que refere que o preço da habitação, nos últimos 10 anos, subiu mais de 300%, enquanto que os salários dos portugueses, nesse período, tiveram um aumento de 150%.

Portanto, temos aqui um “gap”, que é um “gap” que faz com que os portugueses não consigam comprar habitação, nem conseguem aceder ao arrendamento, devido ao elevado valor das rendas.

É necessário criar condições para que o parque privado de habitação seja colocado na sua função social, porque muitos proprietários dizem que não colocam as casas, porque o mercado de arrendamento, é um mercado, praticamente, sem regras. Está tão liberalizado e é tão imprevisível que ninguém se arrisca a colocar a sua habitação para arrendamento. É por isso, que nos últimos dados o n.º contratos, decresceu, 10%.

André Escobal, do Movimento “Porta a Porta”, disse que os contratos de arrendamento duram, cerca de 12 meses, e que os alojamentos, voltam a ser arrendados por um preço superior.

Um trabalhador com o seu salário não consegue pagar um arrendamento.

75% dos trabalhadores, no País, ganham até mil euros, mensais. A renda média, hoje, apartamento T2, são 1.300 euros. Qual a família que, neste momento, não está sufocada com esse problema?”

“Tudo isto obedece à lei do mercado e nós que vivemos numa sociedade em que o mercado manda em tudo, inclusivamente, nos políticos, infelizmente. Mas, por amor de Deus, tem de haver alguns limites, travão à lei das rendas, porque não é feito?

Porque é que não se põe cobro à compra de casas por estrangeiros? Tudo isto está mais que provado que inflaciona o preço das casas. (ouvinte, Ana Paula Pereira, Lisboa)

“Nós temos, neste momento, uma política que favorece os preços altos na habitação, que favorece a especulação imobiliária.” (Rita Silva, investigadora, Movimento “Vida Justa”).

“Existe um problema de mentalidade que tem fomentado a mediocridade dos nossos governantes, uma burocracia que não tem fim. Estamos a falar de fundos comunitários, que nós, por vezes perdemos, porque não agimos em tempo útil, estamos a falar de uma série de problemas que se enrolam, com estudos, com medidas propostas, que acabam por não ser efectivadas.” (Cristiana Alves, Loures, afirmações anteriores em “Antena Aberta”, 15 Jul).

“O principal fundamento de revolta que faz crescer o Chega é o estado da habitação.

O estado da habitação é a maior causa da perda de qualidade de vida do país.” (Pedro Costa, “Verdade e Consequência”, CNN, 19 Jul).

João Freitas