Como a UE pretende vedar conteúdos impróprios a menores de idade nas redes sociais
Foi lançada, esta terça-feira, pela Comissão Europeia, uma aplicação móvel que tem por objectivo a verificação de idade dos utilizadores aquando do acesso às redes sociais. Esta é ainda uma fase experimental, mas, havendo bons resultados, deve expandir-se para a restante União Europeia.
Neste momento, o protótipo da nova aplicação está a ser testado em cinco países: Dinamarca, Grécia, Espanha, França e Itália. Esta pretende ser uma aplicação “de fácil utilização e que protege a privacidade, estabelecendo um padrão de excelência na verificação etária 'online’”.
Hoje, a Comissão apresentou diretrizes sobre a proteção de menores, bem como um protótipo de aplicação de verificação etária, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. Estas medidas visam garantir que as crianças e os jovens possam continuar a usufruir das oportunidades do mundo 'online' - como o ensino, a criatividade e a comunicação - ao mesmo tempo que se minimizam os riscos, incluindo a exposição a conteúdos e comportamentos nocivos. União Europeia
No fundo, “os utilizadores devem provar que têm mais de 18 anos para aceder a conteúdos restritos, mantendo o controlo total sobre outras informações pessoais, como a idade exacta ou identidade", exemplifica a instituição, sublinhando que "ninguém poderá rastrear ou reconstruir os conteúdos consultados individualmente".
Os criadores desta nova aplicação tiveram por base a mesma tecnologia que é usada na carteira digital da UE. O objectivo, no futuro próximo, é então o de desenvolver uma solução europeia harmonizada de verificação da idade que preserve a privacidade que esteja disponível em 2026.
Directrizes para os menores de idade
A União Europeia emanou uma série de recomendações, principalmente destinadas aos menores de idade, por forma a conceder maior protecção nas redes sociais. Desde logo, é indicado que as contas dos menores de idade, por defeito, devem ser privadas, não estando visíveis para quem não constar da lista de amigos. Desta forma pretende-se minimizar o risco de contacto por parte de estranhos, havendo ainda maior controlo sobre aquilo que se vê e uma redução da exposição aos comportamentos viciantes em funcionalidades como mensagens.
Para prevenir o 'cyberbullying', a instituição quer dar aos menores o poder de bloquear ou silenciar utilizadores e de não serem adicionados a grupos e quer proibir o 'download' ou captura de ecrã para evitar a disseminação indesejada de conteúdos íntimos ou sexualizados.
