Com a crescente popularidade das plataformas de venda em segunda mão, comprar produtos usados online tornou-se uma alternativa económica e sustentável.

No entanto, nem tudo o que parece é um bom negócio e, como se diz na gíria, muitas vezes, o barato sai caro. A ausência de garantias, a dificuldade em verificar a autenticidade dos produtos e o risco de burlas exigem dos consumidores uma atenção redobrada.

Neste explicador, deixamos algumas dicas essenciais a ter em conta antes de fazer uma compra em segunda mão online, com base nos conselhos da DECO Proteste.

Para começar, é essencial ler bem os termos e condições da plataforma. Deixamos assim alguns cuidados a ter antes de realizar o pagamento:

-Para poupar os custos de envio, alguns compradores realizam a compra fora da plataforma. No caso da Vinted, deixam de beneficiar da ‘protecção ao consumidor'.

- Confirmar a avaliação do vendedor (se existem comentários positivos e experiências de compras anteriores).

-Verificar a antiguidade do perfil (se o vendedor é novo). Um perfil mais antigo confere, à partida, maior credibilidade.

-Pedir a prova de compra (em especial para os artigos de valor elevado, como um relógio). Assim, evita comprar uma falsificação.

-Ter alguma reserva relativamente a artigos vendidos mediante um valor demasiado baixo quando comparado com o seu preço médio.

-Preferir a entrega em mão (local de encontro combinado entre o vendedor e comprador). Isso permite confirmar, antes de efectuar a compra, o estado de conservação do bem.

-Confirmar junto do vendedor se aceita devolução do bem (por exemplo, se o artigo não servir) e quem suporta os custos de devolução (por norma, são por conta do comprador, mas em alguns casos o vendedor pode assumir os custos, se assim o entender). 

-Em caso de dúvida, pedir fotografias detalhadas e solicitar informação adicional (por exemplo, perguntar se a peça tem algum defeito ou manchas, se a peça está rasgada, etc.). Se se tratar de um equipamento electrónico, veja se é possível experimentar antes de fazer o negócio.

-Na dúvida, procurar outro artigo junto de outro vendedor (apesar de poder ser ligeiramente mais caro, pode compensar se se encontrar em melhor estado de conservação).

Que métodos de pagamento são mais recomendáveis?

Os meios de pagamento podem variar, explica a DECO Proteste. A OLX permite o pagamento por MB Way e, neste caso, importa prestar especial atenção quanto ao procedimento a adoptar, já que o comprador pode ser alvo de burla.

A plataforma Vinted obriga ao pagamento antecipado (por exemplo, através de cartão de crédito ou débito). Contudo, o valor pago pelo comprador é retido pela plataforma até que este confirme a recepção do artigo e que o mesmo está conforme ao descrito no anúncio. Sugere-se o recurso a um cartão de crédito virtual com limite de valor para uma única transação. Se o artigo não for enviado, o comprador será reembolsado pela plataforma.

E posso trocar o artigo?

Como não há uma relação de consumo, não existe o direito de troca ou o direito de livre resolução (a possibilidade de devolver o bem), embora seja possível anular o negócio se for detectado algum defeito.

“Importa, no entanto, referir que algumas plataformas (por exemplo, a Vinted) conferem um determinado nível de proteção aos seus utilizadores, já que de acordo com a política de reembolso o comprador pode solicitá-lo por artigos significativamente diferentes face ao descrito. Ou seja, quando o artigo não está em conformidade com a descrição e fotografias fornecidas pelo vendedor. Nesse caso, haverá uma intervenção da plataforma”, explica.

Se a plataforma não me resolve o problema, a quem devo recorrer?

A parte lesada pode intentar uma acção em tribunal. Em caso de burla, a vítima deve apresentar queixa junto das autoridades policiais (PSP ou GNR).

Deve fazê-lo no prazo de seis meses após a data em que percebeu que foi alvo de burla. Caso tenha sido feito algum pagamento, informe de imediato o seu banco.