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Crónicas

Eu amo o Funchal

Não é um programa eleitoral. Apenas algumas prioridades para o próximo futuro

Agora que temos eleições e se vão eleger novos autarcas há que discutir o próximo futuro. Enquadrar projectos na solução das principais carências de cada município. O Funchal assume particular relevância quer pelo significado do que se faz na Cidade quer pelo custo que assumem as principais decisões.

Há duas maneiras de olhar para a vida na Cidade: deixar andar ou atalhar soluções para os principais constrangimentos.

Desde logo é preciso dizer-se que é um privilégio viver no Funchal. Cidade afortunada desde a sua fundação, beneficiou de uma gestão prolongada de uma única liderança: Miguel Albuquerque, durante quase vinte anos. O que nos faz repudiar a limitação legal ao povo de poder reeleger os seus autarcas durante o tempo que entender benéfico para a Cidade. Eu sou de opinião que se acabe com a limitação de mandatos.

A Cidade tem vida diurna e noturna.

O dia começa com a circulação viária para as escolas, local de trabalho ou actividades lúdicas. Vão ficando difíceis os acessos rodoviários de entrada e saída da Cidade, principalmente dos oriundos de outro município. A via-rápida precisa ter os seus acessos corrigidos, melhorados, para que sejam eliminados alguns nós comprometedores. Toda a gente sabe onde são e o que precisa ser feito. Serão sempre, até serem resolvidos, os mesmos estrangulamentos.

Mas não é só infra-estrutural. É também o cumprimento da sinalização de trânsito. Mentalidade cumpridora precisa-se. Colocar novos sinais, placas ou pinturas, não as fazendo cumprir é falha de autoridade. Há zonas da Cidade onde se exige cumprimento rigoroso e outras onde nunca vi haver expectativa que sigam as regras. Nada disto é novo.

O centro do Funchal tem de ter animação, principalmente no final do dia. Tem de ser atrativo para residentes e turistas. Não pode ser toda a Cidade, mas uma zona definida para o efeito. Zona Velha? Marina e avenidas do Mar e Sá Carneiro? Lido? Até pode ser todas as três, mas tem de ser definido. Com investimento público que torne o local aprazível, seguro e animado. Restaurantes, cafés, esplanadas, bares, gelaterias, etc. serão nessas zonas da Cidade.

Estive em Cascais. Invejei o investimento municipal na animação do centro da cidade. E a sua frequência por juventude local e turistas. Detalhes de quem colocou interesse, gosto e ….. dinheiro. Tem planeamento e investimento. O principal deles: uma rede de estacionamentos subterrâneos junto ao centro da cidade que dão vida ao dia e à noite. Que é completado com jardins primorosamente arranjados e iluminação inteligente.

No Funchal os hotéis preferem que não haja animação pública, para que os hóspedes neles permaneçam e consumam. Alguns negarão este princípio mas … eu sei como é. Alguns hotéis “all-inclusive”, já pensarão diferente.

É preciso investir, como em tudo o que se quer organizado e atractivo. A Zona Velha é uma lástima. Os pisos de pedra são todos traiçoeiros. A iluminação é insuficiente. Falta estacionamento. Muitos vagabundos.

Aliás, o estacionamento é uma carência de toda a baixa citadina. Ainda tive esperança no parque da praça do Município, mas umas “bocas” da mesma gente do costume e foi posto de parte. A ser assim, nenhuma zona histórica (Lisboa, Roma, Paris, Londres, etc.) teriam parques subterrâneos. Não apreciei a ligeireza com que foi afastada. O que é certo é não termos alternativa no horizonte. Bom tema de campanha.

A conclusão das obras de recuperação da Marina darão um novo sentido à Cidade. Como muitas outras tarefas sociais e económicas há que ter em prioridade. A habitação é uma necessidade regional e importa ajudar na construção de habitação social. A Horários do Funchal deve ser empresa municipal, como instrumento fundamental no planeamento urbano. Em Lisboa a Carris passou para a Câmara. No Porto aconteceu igual. Está certo e, no Funchal, devia acontecer do mesmo modo. Nós não podemos destoar pela ignorância do que é próprio e adequado.

Li que a Sala de Concertos não tem o apoio europeu de quarenta milhões que necessitava e … aguardava. Muito dinheiro. É aproveitar a oportunidade para pensar na construção de um grande pavilhão multiusos para actividades culturais, musicais, desportivas e económicas. Noutro local, pois o previsto no porto bem é necessário para a futura actividade portuária. Um dia será denunciada a motivação que terá levado a ocupar os cais do Porto do Funchal com lota de peixe, lojas comerciais, estacionamento em altura, hotel, torre de escritórios administrativos, terminal de passageiros com mangas inúteis e cais para a marinha de guerra. Tudo desnecessário no metro quadrado mais caro do Funchal e que deve ter procurado impedir outras utilizações, essas sim, de interesse portuário.

Uma palavra ainda para o flagelo da droga, agora também sintética. Há tráfego e consumo à vista de todos. Ninguém resolveu no mundo este desespero social mas acredito que, numa terra pequena, é possível fazer mais no seu combate. Sem dó nem piedade pela escumalha envolvida no flagelo.

Não procurei fazer um programa eleitoral. Apenas lembrar alguns temas que, em minha opinião, devem ter prioridade. A mais bela Cidade tem constrangimentos. Nada que Cristina Pedra Costa não tenha procurado dar solução. Mas foi pouco tempo para tanta carência. Ficaremos com saudades !

Dubai com IRC

O antes inigualável paraíso fiscal nos Emirados Árabes Unidos fixou um IRC de nove por cento para a actividade empresarial. Já vai no segundo ano. Procurando introduzir fiscalidade nos negócios como forma de credibilizar a sua actividade económica, o Dubai aplica uma taxa de IRC um pouco inferior aos regimes de baixa fiscalidade na Europa. Depois vá lá saber-se que regras aplica na contratação de investimentos especiais e de grande monta.

O Centro Internacional de Negócios da Madeira tem uma taxa de cinco por cento mas está paralisado por não atrair qualquer empresa que se conheça. Precisa de ressurreição com novo modelo de funcionamento actualizado, moderno, internacionalmente aceite e competitivo.

No mundo internacional dos negócios ou somos bem vistos e procurados ou é melhor fechar a “loja”. Uma nova liderança na SDM deveria ser indicativo de que aí não vem mais do mesmo mas, bem ao contrário, uma nova oportunidade para o maior projecto de desenvolvimento com que a Madeira ainda sonha.

As voltas que o mundo dá

António Costa de suspeito e investigado pelo ministério público, com fortuna em dinheiro vivo no seu gabinete, à mesa do G7 com Trump, Macron, Meloni, etc.. Surpreendente a vida presente do único político português investigado que não é arguido.

Cimeira de presidentes das autonomias

Esta é uma reunião anual que junta os líderes autonómicos (16) em Espanha, havendo que adicionar os chefes das duas cidades autónomas. A esta reunião vão ministros ajudar o Presidente do governo mas não vão secretários regionais.

Desta vez os presidentes da Catalunha, Baleares e País Basco discursaram nas suas próprias línguas oficiais o que irritou os que apenas falam castelhano. Resquícios do centralismo.

Vem isto a propósito de instigar qualquer um dos nossos deputados à Assembleia da República, de preferência do PSD, a propor a institucionalização legal anual da Cimeira da Autonomia, reunindo o Primeiro Ministro com os dois Presidentes dos governos regionais. Proponham, mesmo que os colonialistas recusem. Servirá para os seis deputados da Madeira votarem, pelo menos uma vez, por igual. Ou não será assim?

Publicidade abusiva

Devo confessar não apreciar a publicidade visual gratuita e abusiva que prolifera pela Cidade. São os partidos desde logo a não dar o exemplo mantendo os seus cartazes para além do tempo eleitoral. Como se alguém quisesse ter aquelas caras gastas para adorno da paisagem. Já lá foi o tempo em que os serviços municipais tudo recolhiam no último dia de campanha alindando a paisagem com a recolha desse material agressivo. Agora, não sei se com o apoio público, há um abuso partidário. Parece tudo ser permitido.

Em Lisboa é ridículo. Parece Luanda em campanha eleitoral. Dezenas de cartazes mostram a Mortágua a propor taxar os ricos. As maninhas não devem ter dinheiro para recolher os cartazes. Num país civilizado europeu nem tinha sido eleita por insuficiência de votos mínimos.

À boleia deste desleixo visual tem serviço público a utilizar cartaz ilegal para publicidade dos seus serviços. Mas o governo não cumprir as regras é tão grave como se fossem empresas privadas a prevaricar, o que não acontece neste caso porque a câmara, e bem, impõe a lei.

Há vários canais de publicidade: televisão, rádio, jornais, “outdoors” concessionados, redes sociais, “newsletters”, entre outros veículos legais. Habituemo-nos a respeitar as regras e o ambiente, tendo orgulho numa Cidade limpa, bonita e admirada.

Sanções à Rússia

A União Europeia aprovou o décimo oitavo pacote de sanções à Rússia. Isto vai aos poucos e somente os decisores sabem até onde preocupam os russos. Para mim é um escândalo corrupto vá lá saber-se decidido por quem. A podridão da diplomacia internacional.