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Assembleia Legislativa Madeira

Primeira reunião de representantes de partidos promete ser animada

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Já começou a primeira reunião de representantes de partidos da XIII Legislatura. Pela primeira vez a Assembleia Legislativa da Madeira tem nove partidos representados.

Nesta primeira reunião, em que estarão presentes os nove partidos, o presidente, os vice-presidentes e o representante do Governo Regional - Medeiros Gaspar, chefe de gabinete de Miguel Albuquerque - e a equipa da presidência do parlamento, foi necessário aumentar os lugares disponíveis com duas mesas suplementares.

No início da reunião apenas não estava presente o deputado do PCP, Edgar Silva.

A ordem de trabalhos tem como principal tema a constituição das comissões especializadas e é previsível que a discussão não seja pacífica.

Como já foi noticiado, o PSD terá a presidência de quatro comissões, o PS presidirá a duas e o JPP a uma. O que não é pacífico é a maioria em cada comissão.

Mantendo-se a regra de que cada comissão terá nove elementos, haverá um total de 63 lugares, a distribuir pelo método de Hondt em função dos deputados eleitos - PSD (20 deputados), PS (11), JPP (5), CH (4), CDS (3), PCP (1), IL (1), PAN (1) e BE (1) - o que corresponde a 28 lugares para o PSD, 15 para o PS, 7 para o JPP, 5 para o CH, 4 para o CDS e um lugar para cada um dos restantes partidos.

Também como já foi noticiado, a maioria PSD/CDS/PAN, os partidos que têm acordo parlamentar, não é possível em todas as comissões, podendo acontecer em 5 ou 6. Este será um dos assuntos em discussão.

O que parece pacífico é a distribuição de presidências: PSD (1ª, 2ª, 3ª e 5ª), PS (4ª e 6ª), JPP (7ª), ficando a Comissão de Regimento e Mandatos para o PSD.