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Os cenários da Educação e Formação Profissional (EFP) na União Europeia (UE)

Portugal compreendeu que, depois da crise de 2008, a qualificação pelo EFP tinha de ser dirigida não só aos mais jovens

Um estudo europeu publicado em 2020, pelo Cedefop, mostra os diversos cenários para a Educação Vocacional, mais conhecida em Portugal por ensino e formação profissionais, com a sigla EFP, para o século XXI. Das tendências inferidas, através de um questionário aplicado a diversos Estados Membros, ficam claros os três domínios de intervenção imediata: foco no processo de aprendizagem do estudante, melhoria de aspetos curriculares e crescimento deste tipo de educação e formação em níveis superiores.

De uma forma geral, o estudo consegue mostrar que muitas das representações sobre o EFP não colocam este segmento de educação e formação como o centro da reflexão. Em vez disso, são os fatores externos, que diretamente comunicam com esta educação, que têm definido a sua identidade e, até mesmo, a sua orientação do ponto de vista da política curricular. Por exemplo, “requisitos de qualificação e empresas estratégicas de recrutamento” (Cedefop, 2020: 199) devem ser definidos por lógicas internas que enformam o EFP, e não por entidades externas. As políticas curriculares e educativas devem também ser internamente desenhadas e externamente reconhecidas, de forma a dar um corpo curricular legal e uma entidade educativa reconhecida ao EFP.

Os cenários apresentados pela União Europeia foram concebidos a partir do desenvolvimento do EFP nas últimas duas décadas. No cenário 1, teremos um EFP plural cuja base assenta na aprendizagem ao longo da vida. Segundo o estudo atrás citado do Cedefop, isto implicará a redefinição do lugar que este segmento de formação e educação ocupa no sistema educativo. São indicadas as seguintes transformações: o EFP deixará de ser visto como um “subsistema de formação, procurará combinar as competências profissionais [com as competências gerais através de] diferentes formas de aprendizagem” (Cedefop, 2020: 201).

O cenário 2 caracteriza-se por definir as competências profissionais e ocupacionais como prioridades da política curricular do EFP, que é também ideológica, isto é, assenta na ideia de que todo o desenho curricular e a sua filosofia política orientadora devem estar centrados na formação para a profissão. É aqui que o EFP se vincula como subsistema, numa lógica de educação bipartida. É também aqui que se assumem os estereótipos educativos, quer dizer, faz-se a distinção entre “bons” e “maus” alunos, conforme a frequência das vias de ensino, inclusive, e conforme a origem social dos jovens.

O cenário 3, assenta na formação para o trabalho e para a empregabilidade, e não tanto na dinâmica da formação para as competências gerais e transferíveis (cenário 1) e/ou ocupacionais e/ou profissionais (cenário 2), ou seja, este cenário atende às necessidades do mercado de trabalho e aos trabalhadores.

Alinhado com as políticas curriculares macro, isto é, orientações educacionais da UE, Portugal compreendeu que, depois da crise de 2008, a qualificação pelo EFP tinha de ser dirigida não só aos mais jovens, mas também aos mais adultos, que já estavam no mercado de trabalho. Compreendeu igualmente que era preciso um maior equilíbrio entre as competências profissionais e as competências transversais, típicas de um ensino geral que precisa de encontrar as suas competências vocacionais.