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Processo Casa Pia leva instituição a alterações centradas nos alunos e prevenção de abusos

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O processo Casa Pia levou a instituição a implementar uma "estrutura de funcionamento em rede", centrada nas crianças e a apostar em programas de prevenção de abusos para alunos e trabalhadores, em articulação com famílias, polícias e tribunais.

Por ocasião dos 20 anos da denúncia do escândalo que viria a abalar a Casa Pia de Lisboa, a 23 de novembro de 2002, levando à prisão vários arguidos, entre eles o mediático apresentador de televisão Carlos Cruz, o atual Conselho Diretivo da instituição, presidido por Cristina Fangueiro, explicou a dificuldade em vencer o estigma criado e as alterações para prevenção e proteção de alunos e funcionários.

A Casa Pia de Lisboa (CPL) explica numa informação escrita a questões colocadas pela Lusa que "avançou com um reforço dos seus programas de prevenção e sensibilização junto das crianças, assim como de formação junto dos seus trabalhadores para o reconhecimento e sinalização de riscos e abusos".

Esta intervenção da CPL é feita em articulação com as famílias, as escolas, os tribunais, as comissões de proteção, as equipas técnicas externas, as Instituições Particulares de Solidariedade Social e os órgãos policiais, no sentido de prevenir, sinalizar suspeitas ou denunciar qualquer situação, explica o Conselho Diretivo.

"Após o processo [Casa Pia], apostou-se numa gestão que coloca as crianças e jovens no centro da sua atividade bem como numa estrutura de funcionamento em rede com o objetivo de reforçar a prevenção de situações de risco para as crianças e jovens", afirma aquele organismo diretivo, composto ainda por um vice-presidente e por um vogal e que veio na prática a substituir a anterior Provedoria.

Para chegar às alterações em vigor, a CPL adianta que "beneficiou de um trabalho de peritos (o Conselho Técnico -- Científico), que produziu um relatório com propostas de estratégias para a renovação do seu modelo de intervenção.

Na sequência deste trabalho, a instituição diz que avançou com um processo de redução do número de crianças e jovens, com efeito na melhoria da qualidade de resposta face às necessidades dos alunos que frequentam ou vivem na CPL, passando a um modelo de Acolhimento Residencial até 15 crianças e jovens por casa, em vez de 22, e, em simultâneo, foi aumentado o número de cuidadores e equipas para suporte às mesmas.

Nas escolas da CPL, foi também reduzido o número de alunos por turma, explica o Conselho diretivo, adiantando que a Casa Pia, enquanto organismo público, aplica as regras legais de seleção, contratação e supervisão vigentes para toda a administração pública.

Ao recordar o estigma criado pelo mediático e mais longo processo da justiça portuguesa e que abalou em muito a opinião pública por estar relacionado com abusos sexuais de crianças, a CPL referiu que "ficou profundamente abalada pela dimensão e drama que representou o caso, essencialmente para as vítimas e todas as pessoas envolvidas".

"Contudo, a tenacidade e resiliência da instituição permitiu que esta vulnerabilidade se tornasse força, reconhecendo que este processo fez surgir o debate na sociedade portuguesa em torno do combate e sinalização da pedofilia, fenómeno que passou a ser reconhecido como um crime que ocorre não apenas nas instituições/ entidades ou grupos que trabalham com crianças e jovens, mas de forma expressiva também no seio familiar. A prevenção, o conceito, os sinais, a denúncia e a intervenção técnica tornou-se mais visível", argumenta.