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Crónicas

Eleições Presidenciais e INVEST RAM COVID-19

Também não vejo, em lado nenhum, qualquer referência ao “layoff” parcial. As empresas que o fizeram, mantendo alguns trabalhadores, ficam onde?

1. Livro: Miguel Torga é um dos maiores nomes da literatura universal. Devia ter sido o nosso primeiro Nobel. É imprescindível ler-lhe os Diários onde estão as suas sábias suas reflexões sobre o mundo. Tudo escrito com uma enorme intimidade, com um saber envolvente. E lê-se ao ritmo que se quiser.

2. Disco: “The New Abnormal” dos The Strokes, é a recomendação da semana. Neste sexto trabalho, Julian Casablancas e os seus pares, presenteiam-nos com aquela consistência sonora a que sempre nos habituaram.

3. “Conheço” o Carlos dos tempos em que ser liberal em Portugal era uma quase aberração. Poucos sabiam o que isso era, poucos entendiam a liberdade como valor maior. “Conheci-o” no Insurgente, um blogue por onde passou a história do liberalismo contemporâneo português. Ler-lhe a clareza dos textos, que publicou, foi o que me deixou com a certeza de que, um dia, os nossos passos teriam de se cruzar.

Estranhei-lhe a falta na Convenção fundadora do Iniciativa Liberal. Não demorou a se juntar à génese de um partido verdadeiramente liberal, no nosso país.

Nem um ano depois, e por contingências várias, assumiu a liderança. E que liderança. O Carlos Guimarães Pinto, muito bem secundado por outros que, como ele, tudo querem mudar para termos um Portugal mais rico e preparado, foi um furacão na nossa vida política e partidária.

Sem nunca exigir nada dos outros, exigiu tudo de si. Num ano, conseguiu liderar um partido novo, que emergia apoiado em ideias e valores, rumo à eleição de um deputado nas Legislativas de 2019.

O Carlos é um jovem de 36 anos que representa o que de melhor temos: a vontade, a firmeza, o conhecimento. Com ele, só podemos ter a certeza de que o futuro será de liberdade.

Esteve, no início de Março, na Convenção do MEL – Movimento Europa e Liberdade e afirmou o seguinte, sobre uma direita do futuro: “Para muitos daqueles que hoje falam em nome da direita, a mobilidade social importa pouco. Como a política é feita por aqueles que já estão no topo da hierarquia social, a mobilidade social não é um tema que desperte paixões. À direita, o que desperta paixões, hoje em dia, é a conversa de salão de festas sobre a defesa dos valores e o futuro da civilização ocidental. O que excita a direita dos salões de festas é uma missão divina de defesa dos “valores da sociedade ocidental” mesmo que cada vez disfarcem pior o seu apego por quem tem discursos autoritários e intolerantes, opostos aos que sempre foram os valores da sociedade ocidental. Respondem, ao perigoso identitarismo das minorias à esquerda, com o ainda mais perigoso identitarismo da maioria. Respondem, ao ridículo do politicamente correcto, com um ainda mais ridículo politicamente javardo. Excitam-se todos, nas redes sociais, quando um grupo de ciganos ou de imigrante é acusado de um crime qualquer, mas ficam caladinhos quando o seu clube ou um escritório de advogados é suspeito de montar uma rede de corrupção e lavagem de dinheiro. Aproveitam qualquer desculpa para fazer discursos inflamados contra os grupos mais pobres e excluídos da sociedade, satisfazem-se na sua covardia de bater nos mais fracos socorrendo-se do argumento indigente de que é isso que chateia a esquerda. Perante um problema grave de mobilidade social e estagnação, tudo o que a direita parece ter para oferecer é o mesmo que a esquerda, uma guerra identitária: atirar pobres de um grupo contra pobres de outro grupo, esperando que, enquanto se entretêm a lutar uns com os outros, não tentem perceber onde está a verdadeira causa da sua pobreza.”

Penso que o Carlos seria um excelente candidato liberal à Presidência da República. Porque não se considera dono de verdades absolutas; porque acredita que o destino de cada um de nós está intimamente ligado à liberdade individual; porque entende que falta de oportunidades de emprego, de educação, de saúde, habitação, cuidados para a infância e para a terceira idade, etc., são factores que impedem o exercício da liberdade; porque defensor dos direitos humanos e das liberdades civis; porque acredita que ao Estado, que se quer forte e pequeno, compete regular pouco e fiscalizar muito; porque crê numa justiça célere, desburocratizada e justa; porque defende o mercado e o livre comércio; segurança social para todos em condições iguais, seja publica e/ou privada; impostos baixos; políticas de incentivação ao emprego; protecção ambiental sustentada; igualdade de género; estado laico e republicano; possibilidade de escolha na educação, que se quer livre; descentralização e autonomia progressiva; etc.

Não tenho dúvida nenhuma de que temos, no Carlos Guimarães Pinto, alguém que defenderá intransigentemente a liberdade positiva, de modo que cada um possa ter à sua disposição o poder e os recursos para se cumprir como pessoa, controlando o seu destino.

Por estas razões, se assim o decidir, terá todo o meu apoio!

4. Começo por dizer, para que não fiquem dúvidas, que o anunciado apoio do Governo Regional às empresas, INVEST RAM COVID-19, de 100 milhões de euros é melhor que nada. Mas ficam-me algumas interrogações.

A primeira tem a ver com o medo que tenho de que os “grandes” sequem a fonte e que reste muito pouco para os que mais precisam: as micro e as pequenas empresas. Cair na ingenuidade de pensar que o Sr. João, proprietário de uma mercearia onde emprega três pessoas, é o mesmo que um transitário, armador ou um grupo Hoteleiro, é demonstrativo que anda aí alguém aos papéis. Fico com a impressão de que a “fonte” vai secar muito depressa. A operação vai ter o seu início entre 20 e 24 de Abril e, de certeza que, no dia que começar, no primeiro minuto, já estarão os gerentes de conta dos tubarões do costume com os processos todos preparados para ir ao “bolo” que, se tudo for “bem feitinho”, pode ter custo zero.

Surgem-me também dúvidas em relação a alguns dos critérios a cumprir para se poder recorrer ao apoio. Iniciando-se o processo no final deste mês, o garrote dos pagamentos de IVA, de Segurança Social e de possíveis empréstimos pendentes pode já ter sido apertado na garganta, das micro e das pequenas empresas, colocando-as em incumprimento não podendo, assim, recorrer ao apoio.

Também não vejo, em lado nenhum, qualquer referência ao “layoff” parcial. As empresas que o fizeram, mantendo alguns trabalhadores, ficam onde?

A União Europeia admite os apoios a fundo perdido. E esta linha de crédito governamental pode sê-lo. Mas refere um apoio que pode ir até aos 600 mil euros e eu tenho a impressão que a UE só admite fundo perdido até 200 mil euros. Como ficamos?

Porque estamos a falar de dinheiro que é dos contribuintes, devia haver o compromisso, por parte do Sr. Secretário, de daqui a 18 meses fazer o ponto da situação e verificar, revelando publicamente, quem recebeu o quê. Para sabermos o que foi derramado para as micro e as pequenas empresas e o que foi para os outros.

Como António Trindade, também defendo um tratamento diferenciado. Um tratamento diferenciado que ponha à cabeça os mais pequenos: as micro e as pequenas empresas. A mercearia, a frutaria de bairro, a retrosaria e a loja de confecção, o pequeno restaurante e a tasquinha, a carpintaria e a empresa de canalização, a oficina e o cabeleireiro, a lojinha de electrodomésticos e o electricista, estes, entre outros, são os que deviam ficar na linha da frente com a fatia de leão deste apoio.

Uns 60%, no mínimo, deste programa devia ser canalizado só para as empresas de pequena dimensão que são as que vão sofrer mais com a crise que já aí está. As grandes empresas, e mesmo algumas médias, com o seu arsenal de consultores, assessores e directores financeiros vão ratar este osso até ao tutano, deixando migalhas para os pequenos. Vou mais longe: esta linha de crédito devia ser, toda ela, só para micro e pequenas empresas. As médias e as grandes podem ir ao bolo nacional porque têm meios para lá chegarem.

Fico com a impressão de que, quando os pequenos empresários acordarem, o plafont já se foi todo. E isto tem de ser evitado.

Que esta linha não seja um “barrete” para micro e pequenos empresários!

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