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Medidas para actividade económica podem justificar estado de emergência, defende BE

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A coordenadora do BE, Catarina Martins, aguarda “tranquilamente pela decisão do Presidente da República” sobre o eventual estado de emergência devido ao novo coronavírus, admitindo haver medidas sobre a actividade económica que possam necessitar desse “apoio constitucional”.

Catarina Martins deu hoje uma conferência de imprensa em moldes diferentes dos habituais precisamente devido à crise da Covid-19 - a transmissão foi feita por internet e os jornalistas acompanharam e enviaram perguntas desde as redacções -, tendo sido questionada sobre se o BE acompanhará a declaração de estado de emergência, caso o Presidente da República o decida.

“Aguardamos tranquilamente pela decisão do senhor Presidente da República”, respondeu, justificando que ainda não se sabe se esta declaração do estado de emergência será feita ou em que termos isso irá acontecer.

Na perspectiva da líder do BE, “a população portuguesa tem tido um comportamento exemplar a seguir as directrizes da Direcção Geral da Saúde, no isolamento social”, não havendo “a necessidade de limitar o direito de circulação, no sentido em que as pessoas estão a acatar essas instruções”.

“Julgamos, no entanto, que pode haver medidas sobre a actividade económica que podem ter que ser impostas, tanto a requisição civil de serviços do sector privado da saúde e a adaptação da produção industrial àqueles equipamentos que são necessários e que neste momento estão a faltar em todo o mundo”, explicou.

Catarina Martins admite assim que pode ser necessário “apoio constitucional” para o Governo poder tomar estas medidas.

A líder do BE lembrou que “não existe no mercado mundial disponível neste momento nem o número de equipamentos de protecção individual nem de ventiladores que os países precisam”.

“O Governo português está a comprar tudo o que pode e não chega. À medida do que está a acontecer noutros países - Espanha já levantou essa possibilidade - pode ser necessário adaptar com muita rapidez capacidade de produção industrial portuguesa para produzir estes equipamentos”, detalhou.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infectou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.

Em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infecção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.

Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

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