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Governo de gestão na Bélgica passa a ter plenos poderes até ao verão

Uma forma de permitir uma resposta apropriada ao surto do novo coronavírus

Foto Shutterstock
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Os partidos políticos belgas chegaram a um acordo com vista a conceder “poderes especiais” ao atual Governo de gestão liderado pela primeira-ministra Sophie Wilmès, de modo a permitir uma resposta apropriada ao surto do novo coronavírus.

O acordo político alcançado entre “10 partidos democráticos” -- excluindo o partido nacionalista flamengo de extrema-direita Vlaams Belang e o partido francófono de esquerda radical PTB --, que prevê que o atual Governo de gestão seja um executivo em pleno exercício até ao verão, foi alcançado na última madrugada, deverá ser ‘validado’ hoje pelo Rei Philippe e aprovado pelo Senado até ao final da semana.

Os poderes reforçados serão, todavia, exclusivamente limitados a todas as medidas de combate ao surto de Covid-19, designadamente a nível orçamental e sanitário.

A Bélgica não tem um Governo em pleno exercício de funções desde dezembro de 2018, altura em que os nacionalistas flamengos do N-VA retiraram o seu apoio à coligação no poder, fazendo cair o executivo liderado pelo agora presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

As eleições nacionais de maio de 2019, realizadas no mesmo dia das eleições europeias, mergulharam o país em novo impasse político e, ao fim de quase 10 meses, prosseguem as negociações para a formação de um Governo, que são agora suspensas temporariamente.

Também na Bélgica, o vírus continua a propagar-se, tendo sido confirmados hoje 172 novos casos de infeção, o que eleva o total no país para 1.058, havendo já a registar cinco mortes.

O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19, detetado em dezembro passado na China, já provocou mais de 6.500 mortos em todo o mundo.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o epicentro da pandemia deslocou-se da China para a Europa, onde se situa o segundo caso mais grave, o da Itália, que anunciou no domingo 368 novas mortes nas últimas 24 horas, elevando para mais de 1.800 o número de vítimas mortais no país.

O número de infetados a nível mundial ronda as 170 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 148 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 245 casos confirmados. Do total de infetados, mais de 77 mil recuperaram.

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