PSD quer que Estado pague 4 a 5 mil milhões de dívidas a fornecedores em 15 dias

26 Mar 2020 / 16:53 H.

O PSD defendeu hoje que o Estado pague, nas próximas duas semanas, entre 4 e 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores, e prometeu apresentar em breve mais propostas para atenuar o impacto da covid-19 na economia.

“É uma medida que injeta liquidez imediata nas empresas e não afeta o défice (dado que a despesa que deu origem a essa dívida a fornecedores, em contas nacionais, já foi registada)”, refere um comunicado do PSD, assinado por Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional do partido e porta-voz para a área das Finanças públicas.

O PSD refere que decidiu, “em face da urgência da situação”, apresentar já hoje esta ideia, que considera ser “de fácil execução, de elementar justiça e de razoável eficácia”.

“O Estado, a nível central, regional e local, deveria pagar, durante as próximas duas semanas, os cerca de 4 a 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores”, referem os sociais-democratas, considerando que a medida é possível usando os depósitos do IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública).

Os sociais-democratas estimam que esta ‘almofada financeira’ rondará os 10 a 12 mil milhões de euros e poderia ser reforçada “através de um aumento das emissões de Bilhetes de Tesouro ou através de uma emissão de médio prazo de Obrigações do Tesouro”.

O PSD prometeu ainda apresentar, muito em breve, um conjunto de medidas para “procurar mitigar a crise de liquidez” que diz já afetar os portugueses, e um outro pacote de contributos, entre maio de junho, para um programa de recuperação da economia nacional.

“O PSD entende que pode haver medidas adicionais às que o governo já avançou e que melhoram a situação de liquidez das empresas portuguesas”, refere a nota.

Em declarações à Lusa, Joaquim Sarmento explicou que, desde que começou esta crise, o PSD, e em particular o CEN, tem procurado “reunir opiniões de vários economistas e de pessoas ligadas às empresas” para elaborar um conjunto de propostas que ajudem a “mitigar esta crise e os problemas de liquidez que as empresas portuguesas já começam a sentir”.

“O nosso objetivo é apresentar contributos que possam ser implementados pelo Governo a nível nacional ou que possam ser discutidos a nível europeu de forma a podermos ajudar o país a passar esta fase muito difícil. Não temos a pretensão de impor nada a o Governo”, afirmou.

Por isso, explicou, quer a proposta hoje avançada quer as que anunciarão em breve não deverão ser transformadas em projetos-lei para debate na Assembleia da República.

“Nesta fase é importante que todos demos os nossos contributos e se entreguem as ideias a quem tem a legitimidade para governar”, apontou.

Quanto à proposta hoje avançada de pagamento da dívida total do Estado aos fornecedores, Miranda Sarmento considerou ser a de “mais fácil aplicação” entre as que o PSD tem em estudo, e que significaria “um primeiro injetar de liquidez em milhares e milhares de empresas”.

O segundo conjunto de propostas, que deverá ser apresentado na próxima semana, está condicionado, quer às medidas que o Governo esteve hoje a apresentar em Conselho de Ministros, quer às decisões que saiam do Conselho Europeu, que está reunido por videoconferência.

“Serão medidas cumulativas [às do Governo], eventualmente algumas poderão ser de aprofundamento, não temos nenhuma de substituição ou de de anulação”, explicou Miranda Sarmento.

Questionado sobre o impacto desta pandemia no défice e no emprego, o porta-voz do PSD para as Finanças Públicas considerou que é “muito difícil” fazer previsões que dependem de condicionantes não económicas: “Em quanto tempo vamos controlar a pandemia e quanto tempo vamos ter o país parcialmente parado”.

“Indiscutivelmente, vamos ter uma recessão e tempos difíceis à nossa frente. O mais importante neste momento - e nos próximos dois, três meses, esperemos que não seja mais - é manter a liquidez das empresas portuguesas para garantir que, aquelas que foram obrigadas a fechar, possam reabrir com a mesma capacidade produtiva e o mesmo nível de emprego que tinham há três ou quatro semanas”, defendeu.