Eurojust quer combatentes do Estado Islâmico processados a nível internacional

23 Mai 2020 / 12:34 H.

Os milicianos do grupo que se designa por Estado Islâmico que combateram no Iraque e na Síria devem ser acusados a nível internacional por crimes de guerra, defendeu hoje a Eurojust, a entidade europeia de cooperação judiciária.

Muitos destes combatentes apenas enfrentam atualmente acusações baseadas em leis nacionais sobre o terrorismo, denunciaram em relatório conjunto a Eurojust e a Genocide Network, um organismo criado pela União Europeia para garantir a cooperação entre os investigadores nacionais e os processos por crime de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Mas podem ser acusados de crimes mais graves graças à legislação internacional referente aos piores crimes cometidos durante um conflito, explicou a Eurojust, cuja sede está em Haia, nos Países Baixos.

O dito Estado Islâmico deve ser considerado segundo o direito internacional humanitário como “parte de um conflito armado não internacional no Iraque e na Síria”, sustentou-se no documento.

“Em consequência, os seus membros e os combatentes terroristas estrangeiros podem ser julgados por terem cometido crimes de guerra e outros crimes internacionais fundamentais”, lê-se no texto do Eurojust.

Já há exemplos de “acusações cumulativas”, designadamente em França e Alemanha, sublinhou a agência.

A Eurojust e a Genocide Network reivindicam que tais acusações sejam estabelecidas a nível internacional, o que permite reclamar penas mais longas.

Acresce que a investigação dos principais crimes internacionais não está limitada no tempo, o que daria aos procuradores a possibilidade de “trabalhar estes casos nas próximas décadas”, segundo a Eurojust.