Caracas diz que não cederá a pressões para retirar os seus diplomatas do Brasil

30 Abr 2020 / 19:51 H.

A Venezuela anunciou que hoje que não cederá a “pressões indevidas” do Brasil, para retirar o pessoal diplomático da Venezuela até ao próximo dia 2 de Maio, uma exigência que alega ser feita pelo Presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

“Informamos que o pessoal diplomático e consular da Venezuela no Brasil não abandonará as suas funções sob subterfúgios alheios ao Direito Internacional, cujo único propósito é enganar a opinião pública desse país, para dissimular a aberta subordinação ao governo norte-americano que hoje rege a outrora prestigiosa política externa brasileira”, segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano.

No documento, a Venezuela diz cumprir “obrigação de informar a comunidade internacional sobre as pressões indevidas exercidas pelo Governo da República Federativa do Brasil, ao pretender forçar a partida intempestiva do pessoal diplomático e consular venezuelano naquele país antes do dia 2 de Maio, alegando negociações prévias, que nunca foram realizadas”.

“(...) o Governo de Jair Bolsonaro pretende agora aumentar a desatenção da comunidade venezuelana no Brasil, com uma manobra que busca provocar o encerramento técnico dos escritórios consulares da Venezuela naquele país, depois de ter abandonado os seus próprios compatriotas com a retirada unilateral do pessoal diplomático e consular brasileiro na Venezuela”, adianta a nota.

Segundo Caracas “o Direito Internacional é claro sobre os mecanismos disponíveis para que os países resolvam as suas diferenças em matéria de relações diplomáticas e consulares, sendo a Convenção de Viena a que determina os procedimentos para declarar a inadmissibilidade dos agentes diplomáticos e consulares, assim como o regime derivado da administração das sedes consulares e da custódia dos bens e arquivos”.

“Nada disso foi negociado, em nenhum momento, entre os governos do Brasil e da Venezuela”, sublinha.

Em março passado, o Brasil ordenou a retirada de quatro diplomatas e uma dezena de funcionários dos consulados e da embaixada brasileira na Venezuela.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não reconhece Nicolás Maduro como Presidente reeleito da Venezuela e apoia o líder opositor Juan Guaidó.

Guaidó, presidente da Assembleia Nacional (parlamento) jurou, em janeiro de 2019, assumir as funções de Presidente interino da Venezuela, até conseguir afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres e democráticas no país.

Apoiado por mais de 50 países, Guaidó diz que as eleições presidenciais antecipadas de maio de 2018, foram irregulares e sem terem sido transparentes, estando Nicolás Maduro a usurpar as funções de Presidente do país.

O Governo venezuelano acusa o Brasil de aliar-se com a vizinha Colômbia e os Estados Unidos para criar instabilidade no país com o propósito de justificar uma invasão e uma mudança de regime pela força.