DNOTICIAS.PT
Artigos

40 anos do espaço Schengen

É essencial recordar que a liberdade de circulação não nasceu por acaso

Há quarenta anos, cinco países deram o primeiro passo para criar um dos direitos mais importantes no contexto europeu: o direito de livre circulação dos cidadãos, sem passar por controlos de fronteiras. Este é o chamado espaço Schengen, que hoje conta com 29 países, 25 Estados-Membros da UE e a Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, e mais de 450 milhões de europeus integrados num território onde atravessar fronteiras internas é um direito e não um privilégio.

Todos os dias, mais de três milhões de pessoas atravessam fronteiras dentro do espaço Schengen para trabalhar, estudar, visitar familiares ou simplesmente viajar. Quase 1,7 milhões vivem num país e trabalham noutro. São números que revelam a dimensão real de Schengen, mas mais que isso, mostram o valor de um princípio, o da liberdade de circulação

como expressão plena da cidadania europeia.

A livre circulação de pessoas estimula a nossa economia, reforça laços culturais, aproxima-nos de familiares e amigos espalhados pela Europa. Faz com que, mesmo à distância, sejamos parte ativa de um espaço comum e coeso. Os europeus realizam cerca de 1,25 mil milhões de viagens por ano dentro do espaço Schengen, e vemos o reflexo disso no nosso turismo, que representa quase 30% do produto interno bruto e 17% do emprego na economia madeirense, e na facilidade com que recebemos europeus sem entraves burocráticos.

Schengen beneficia também os madeirenses que estudam ou trabalham lá fora, que participam em programas como o Erasmus ou que aproveitam oportunidades de trabalho noutros Estados-Membros. O que antes implicava vistos e controlos de fronteira passou a ser um processo simples e acessível. É um direito que torna a União Europeia tangível no dia

a dia de todos nós.

Mas este direito não é incondicional nem garantido. As críticas repetidamente feitas à liberdade de movimento assegurada pelo espaço Schengen, através de discursos anti-imigração, contrariam aquelas que são as medidas a que os países se comprometem, num contexto de cooperação e reforço das fronteiras externas da UE. O paradoxo desse discurso que invoca a liberdade como bandeira, mas é o primeiro a querer limitar uma das liberdades mais concretas e exercidas pelos cidadãos.

Num tempo em que tantas conquistas parecem ser postas em causa, é essencial recordar que a liberdade de circulação não nasceu por acaso. Foi construída através de confiança mútua, com regras comuns e com um ideal partilhado de paz e cooperação. Schengen reforça a nossa liberdade individual e multiplica as oportunidades a que os cidadãos europeus têm acesso. É essa Europa, a que nos une e não a que nos divide, que deve continuar a ser o nosso horizonte. Saibamos, enquanto madeirenses, para quem a insularidade representa um orgulho, mas também uma barreira à mobilidade, valorizar este direito que trouxe a Europa para muito mais perto. Defender o espaço Schengen é defender o nosso lugar na Europa.