O presidente executivo da Fundação Oceano Azul espera que a COP28 corrija o "pecado original do Acordo de Paris", que deixou de fora o oceano, defendendo que o balanço global é oportunidade para reconhecer a importância do tema.

"Era fundamental que, não apenas na declaração final, mas que também no próprio balanço global houvesse linguagem sobre o oceano que permitisse, de alguma maneira, começarmos a corrigir esse pecado original de o oceano estar ausente do Acordo de Paris", afirmou Tiago Pitta e Cunha, em entrevista à agência Lusa na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28).

O Acordo de Paris, adotado em 2015 na COP21, impôs como objetivos a redução das emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera e a limitação do aumento das temperaturas mundiais além de 2ºC acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência que não aumentem além de 1,5ºC.

Apesar da relação do oceano às alterações climáticas, seja do ponto de vista das consequências sofridas ou do potencial contributo para a mitigação, o oceano ficou de fora e num momento em que está a ser feito o primeiro balanço global do acordo, o especialista espera que essa falha possa ser corrigida.

"Os mecanismos que o Acordo de Paris estabelece têm de ser adaptativos e poder corrigir alguns dos erros e das falhas do acordo. E o 'global stocktake' (principal mecanismo através do qual são avaliados os progressos feitos) podia ser um desses mecanismos", justificou Tiago Pitta e Cunha.

O reconhecimento do oceano nas cimeiras do clima tem sido um dos principais desafios de organizações e especialistas ligados ao tema, mas frustrado na maioria e depois da COP26, em Glasgow, Reino Unido, ter dado um destaque sem precedentes na declaração final, a COP27, em Sharm el-Sheikh, Egito, representou um retrocesso.

O oceano absorve quase um quarto do dióxido de carbono emitido e 90% do calor em excesso, causado pela emissão de gases de efeito de estufa, mas está também a sofrer o impacto das alterações climáticas, repetindo-se os alertas de especialistas de que, estando em causa a saúde do oceano, está em causa a saúde do próprio planeta Terra.

"A projeção mais conservadora indica que estaríamos com mais 17ºC relativamente à linha pré-industrial. Só este dado explica como o oceano é absolutamente determinante", refere, considerando, por isso, incompreensível que o tema não esteja no centro da discussão.

Uma das possíveis justificações, aponta, é a falta de ciência, sobretudo sobre o potencial das soluções baseadas no oceano, que explica que muitos países, apesar de referirem a importância dos ecossistemas marinhos nas suas contribuições determinadas a nível nacional, não têm medidas concretas, ao contrário, por exemplo, das florestas.

Com expectativas sobre o resultado da COP28, Tiago Pitta e Cunha tem já os olhos postos na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas que se vai realizar em Nice, França, em 2025, organizada pelo país anfitrião e pela Costa Rica.

"Vai ser determinante para toda a agenda, porque é em Nice que temos de conseguir ter um roteiro para as decisões até 2030. Para quê? Para tentar que a ação do oceano suba a níveis parecidos com a ação climática", justificou.

A COP28 começou em 30 de Novembro e está a decorrer até dia 12 no Dubai. Ontem, o programa temático foi dedicado à natureza e oceanos.