O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde brasileiro, classificou na quarta-feira de “irresponsáveis, criminosas e genocidas” as ações do chefe de Estado, Jair Bolsonaro, face à pandemia da covid-19.

Numa carta aberta difundida na própria página da internet, o CNS, instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) do país, apelou ainda a que a população brasileira mantenha o isolamento social como medida preventiva contra a covid-19, ao contrário do defendido por Jair Bolsonaro.

“Não bastasse as atitudes irresponsáveis, criminosas e genocidas, além da campanha de desinformação disseminada pelo Presidente da República, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, aplica uma política de austeridade fiscal danosa, que se encontra sob fogo cruzado nas principais economias do mundo, inclusive por aquelas que a defendiam como única alternativa há pouco tempo”, acusou o órgão.

O Conselho considerou que a cedência de recursos para o combate à Covid-19 tem sido pequena, quer para ações de Saúde, quer para medidas económicas, pedindo a revogação permanente do teto de gastos e a aplicação imediata de dinheiro no sistema público de saúde.

“A liberação de recursos tem sido pequena para o combate da Covid-19, quer para as ações de saúde (menos de 11% do orçamento federal), onde a atenção primária cumpre um papel essencial na prevenção e no controlo do contágio, quer para as ações económicas, contribuindo para que a adesão da população à quarentena tenha ficado abaixo dos 70% recomendado”, salientou.

O CNS denunciou ainda uma “falta de transparência das informações” em relação à pandemia, relatando um colapso na oferta de camas do SUS.

“O número de mortes no Brasil, em média, está a dobrar a cada cinco dias e, em vários lugares, os sistemas de sepultamentos já estão, também, em colapso”, acrescentou.

Além de Bolsonaro e Paulo Guedes, o órgão dirigiu os seus apelos ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, indicando que o governante não pode “compactuar com qualquer tipo de sabotagem ao combate à doença e à economia popular”.

“Diante do Decreto de Calamidade Pública, o atual Ministro da Saúde não pode omitir-se diante de tais factos, tampouco compactuar com qualquer tipo de sabotagem ao combate à doença e à economia popular, jamais renunciando ao objetivo de salvar vidas, preservar empregos e cuidar dos profissionais da saúde”, diz a carta aberta.

“Atender a orientações económicas, sobrepondo a necessidade de zelar pela vida dos cidadãos, não é uma estratégia segura nem coerente neste momento. Capital se ganha, se perde e se recupera novamente, mas vidas perdidas não podem ser recuperadas”, acrescenta o documento do CNS.

O Conselho Nacional de Saúde disse ainda não ter dúvidas de que as mortes associadas ao novo coronavírus “pesarão sobre os ombros do Governo Bolsonaro”, alertando que a situação pode culminar na destituição do chefe de Estado.

O órgão concluiu a carta pedindo ainda a aplicação imediata de novas verbas nas universidades, centros de investigação e laboratórios, “preferencialmente públicos”, assim como a aprovação de um projeto de lei que ampare e auxilie os dependentes de profissionais de saúde que morreram e os que vierem a morrer no exercício de suas funções, em decorrência da Covid-19.

Criado em 1937, o CNS tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e monitorizar as políticas públicas de saúde. Além do Ministério da Saúde, integram o CNS movimentos sociais, instituições governamentais, organizações não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.

O Brasil registou 449 mortos e 6.276 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, atingindo um novo recorde diário de infetados desde o início da pandemia no país, informou na quarta-feira o Ministério da Saúde.

No total, o país sul-americano contabiliza 5.466 óbitos e 78.162 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 224 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios.