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Cerca de 660 presos libertados durante a quarentena na Venezuela

Pelo menos 665 presos foram libertados pelas autoridades durante a quarentena preventiva da covid-19 na Venezuela, no âmbito da operação “Plano Cayapa Judicial”, que incluiu uma revisão dos processos dos detidos.

Estes presos beneficiaram de “um regime de confiança”, uma figura prevista no Código Orgânico Penitenciário venezuelano, após a realização de exames psicossociais.

As últimas libertações, segundo a organização não-governamental Uma Janela à Liberdade, que visa a “humanização dos recintos carcerários” da Venezuela, tiveram lugar na quarta e na quinta-feira passadas, quando 382 presos saíram em liberdade, entre eles 25 mulheres.

Em 06 de abril, as autoridades venezuelanas libertaram, nas mesmas condições, 283 presos.

Devido à pandemia de covid-19, as autoridades venezuelanas têm inspecionado várias cadeias para verificar a execução de um programa para evitar a contaminação e conceder a liberdade aos detidos que tenham sido condenados a menos de oito anos de prisão.

A Venezuela tem 57 prisões, espaços de detenção e de reclusão, e mais de 40 mil presos, segundo o Observatório Venezuelano de Prisões.

Segundo o Foro Penal Venezuelano, entre os detidos encontram-se 347 presos políticos, 329 homens, 18 mulheres e um cidadão menor de 19 anos. Os presos políticos dividem-se em 224 civis e 123 militares.

Entre os presos políticos encontra-se o politólogo luso-venezuelano Vasco da Costa.

A Venezuela tem 329 casos confirmados e 10 mortes associadas ao coronavírus. Pelo menos 142 pessoas recuperaram da doença.

A Venezuela está desde 13 de março em estado de alerta, o que permite ao executivo decretar “decisões drásticas” para combater a pandemia. O estado de alerta foi decretado por 30 dias e prolongado por igual período.

Os voos nacionais e internacionais estão restringidos.

Desde 16 de março que os venezuelanos estão em quarentena e impedidos de circular livremente entre os vários estados do país.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 214 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Mais de 840 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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