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De braços abertos

É tempo de assegurar que um apoio à TAP dá garantias de retribuição ao país e às regiões

Sempre fui da opinião que a TAP, tantas vezes ostracizada, deveria ser considerada um dos nossos principais parceiros estratégicos, não apenas por ser o maior operador de transporte aéreo para a RAM, mas também pelo potencial que apresenta, tendo a vantagem de ser a companhia de bandeira nacional, estando consequentemente mais comprometida com os desígnios do país, e em particular, das suas regiões. Esta minha opinião, faz-me reconhecer ainda os méritos da estratégia seguida pela TAP ao longo dos últimos anos, com o objetivo de ocupar um lugar de liderança entre as companhias europeias nas ligações com a América do Sul, o que potenciou a abertura de inúmeras rotas entre o nosso país e a Europa, desenvolvendo o hub de Lisboa. Porventura, sem esta estratégia, a TAP, tal como a conhecemos, há muito teria deixado de existir.

Não é menos verdade que, embora mantendo cerca de uma dezena de ligações diárias entre a Madeira e o continente português, o que provavelmente nenhuma outra companhia faria ou fará, a TAP cancelou ao longo dos últimos anos as poucas ligações diretas que operava entre o Aeroporto da Madeira e o estrangeiro, como são disso exemplo Londres ou Caracas. A TAP pratica igualmente tarifas incompreensíveis nas ligações domésticas, que em muito prejudicam a mobilidade de residentes ou a vinda de turistas. É preciso reconhecer que a culpa não é exclusivamente da companhia, e muitos dos que me acompanham nesta crítica às tarifas, são os principais responsáveis pela implementação apressada e desajeitada de um modelo de subsídio de mobilidade que promoveu essa escalada de preços. A revisão do modelo já aprovada e que aguarda regulamentação para se tornar efetiva, tem o mérito de desonerar os adiantamentos dos residentes, mas introduz novas distorções, colocando entraves à permanência de companhias concorrentes nas linhas domésticas, bem como mantendo as tarifas elevadas para os turistas, sem que venha reduzir a fatura para o Estado. E o Estado, como bem sabemos, somos todos nós.

Mas tal como em tudo na vida, momentos difíceis trazem oportunidades, mesmo quando as dificuldades tendem a toldar o nosso discernimento. O debate recente é sobre o possível reforço de financiamento à TAP, o que, convenhamos, não é caso único na Europa ou no Mundo, bastando olhar para a Condor na Alemanha, para a American Airlines nos Estados Unidos ou até mesmo para a SATA nos Açores. Além de benefícios fiscais e isenções de taxas aeroportuárias, entre outros apoios, os acionistas privados da TAP dizem pretender uma garantia estatal para um financiamento e não um empréstimo direto do Estado, enquanto que o Estado, por sua vez, considera todas as hipóteses, não excluindo a nacionalização.

Qualquer que seja o cenário, uma coisa é certa: havendo um acordo com a participação do Estado, este tem de gerar contrapartidas por parte da TAP e dos acionistas privados, em benefício de todos os portugueses. O ministro Siza Vieira afirmou que usaria todos os poderes para salvaguardar a posição estratégica da TAP na comunidade portuguesa. Não poderia estar mais de acordo. Temos de exigir ligações diretas da Madeira ao exterior, especialmente aos mercados emissores de turistas e aos mercados da diáspora, a preços concorrenciais. Temos de promover um regresso à proximidade e cooperação entre a companhia aérea nacional e os agentes de viagens e operadores turísticos. Temos de garantir uma estratégia da TAP alinhada com a estratégia nacional para o turismo e respetivas variantes regionais.

Da mesma forma que se reivindica ter chegado o tempo da banca retribuir aos portugueses, é tempo de assegurar que um apoio à TAP dá garantias de retribuição ao país, às regiões e a toda a sua população. Queremos uma TAP de braços abertos e não apenas, de mão estendida.

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