A Assembleia da República vai continuar a funcionar “nos moldes habituais”, mas com “alguns ajustamentos”, como redução do número de plenários e funcionamento das comissões em salas maiores, devido à pandemia de Covid-19.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes extraordinária, a porta-voz deste órgão, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, anunciou que na próxima semana será retirado o plenário de quinta-feira, mantendo-se os de quarta e sexta-feira e as comissões marcadas para terça-feira.

“O parlamento não pode ser substituído pela Comissão Permanente, que não permite votações. Continuaremos a funcionar nos moldes habituais, com alguns ajustamentos”, afirmou, dizendo que a decisão “foi consensual”, apesar de admitir que havia partidos com outras propostas.

Na próxima quarta-feira, haverá nova conferência de líderes para avaliar a situação.

“Também os líderes parlamentares levaram uma incumbência, que foi de, nas discussões em plenário, poder reduzir o número de deputados presentes, embora devam estar na assembleia a acompanhar pelo canal parlamento nos seus gabinetes. No momento das votações, dirigir-se-ão ao plenário”, revelou.

Questionada sobre os motivos que levaram à suspensão dos trabalhos de quinta-feira, Maria da Luz Rosinha explicou que “os agendamentos que havia para quinta-feira não eram particularmente importantes”, adiantando que na quarta-feira, “eventualmente, até virá a proposta de lei do Governo” ao parlamento sobre as medidas excecionais para fazer face ao Covid-19.

“A responsabilidade é uma palavra de ordem em relação ao país”, justificou a deputada socialista, considerando que “ninguém entenderia, por uma questão de preocupação excessiva” ou “para além do normal” se encerrasse os trabalhos parlamentares.

Assim, a porta-voz da conferência de líderes deixou uma garantia: “vamos continuar até ao limite da possibilidade”.

“As comissões e o desenrolar das mesmas ficará um pouco ao cargo dos respetivos presidentes. Se por acaso derem conta que têm matérias que podem ser adiadas, fá-lo-ão, mas fica à responsabilidade de cada presidente”, disse ainda.

A Assembleia da República decidiu na quinta-feira suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus, adiando ainda todos os eventos como conferências ou apresentações de livros.

Foram ainda revogadas “todas as autorizações concedidas a grupos de visitantes para almoços no refeitório da Assembleia da República” e suspensas as reuniões distritais e regionais do Parlamento dos Jovens.

Dois dias antes, na terça-feira, a conferência de líderes já se tinha reunido e decidido que a Assembleia da República iria apenas “avaliar” a realização das visitas externas em função da sua proveniência no território nacional, bem como as deslocações ao estrangeiro de deputados e funcionários parlamentares.

Questionada na altura porque não foi decidido o encerramento de todos as visitas externas (de estudo, guiadas ou às galerias), a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, respondeu na terça-feira que, dada a visibilidade do parlamento, tal poderia “criar uma situação de alarme que a DGS não recomenda”.

“O encerramento dos trabalhos da Assembleia da República neste momento não está em cima da mesa”, assegurou também.

O número de casos confirmados em Portugal de infeção pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19, subiu hoje para 112, mais 34 do que os contabilizados na quinta-feira, e os casos suspeitos duplicaram para 1.308.

Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), dos 1.308 casos suspeitos, 172 aguardam resultado laboratorial.

Há ainda 5.674 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo, destaca-se a suspensão de todas as atividades letivas presenciais, a partir de segunda-feira, nas escolas de todos os graus de ensino e a declaração do estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.

Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.