Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), apresentado esta sexta-feira, defende que a idade da reforma terá de aumentar em mais três anos, em 2025, para garantir a sustentabilidade do sistema de pensões.

Face ao cenário demográfico e macroeconómico, o estudo prevê que “o número de pensionistas cresça consideravelmente”. Entre 2020 e 2045, o número de pensionistas deverá crescer de 2,7 para 3,3 milhões até 2045, o que deverá levar ao aumento da idade de reforma, para evitar transferências do Orçamento do Estado.

“Aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do Orçamento do Estado (OE)”, concluiu a equipa de investigadores coordenada por Amílcar Moreira.

No estudo sobre a ‘Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português’, adjudicado ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa pela FFMS, os investigadores consideram estar “indelevelmente marcado pela evolução demográfica”.

Perante a perspectiva de uma redução de 23% da população total de Portugal nos próximos 50 anos, os autores afirmam que a diminuição da população em idade activa será de 37%, entre 2020 e 2070, o que “limitará, de forma decisiva”, o potencial de crescimento da economia portuguesa no mesmo período.

Apesar da quebra da população activa, o estudo prevê, devido à perspectiva de crescimento salarial, que o valor das contribuições para a Segurança Social cresça ligeiramente no período em análise, de 8,1% do PIB para 8,7%.

“Este crescimento ligeiro das contribuições não será suficiente para compensar a subida da despesa com pensões no Regime Previdencial da Segurança Social (RPSS), que deverá começar a registar défices crónicos a partir de 2027”, refere o documento.

Impõem-se a questão: como garantir a saúde e o futuro do sistema de pensões em Portugal?

Há vários caminhos para assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões em Portugal, mas um parece ser o melhor: cada português terá de trabalhar mais 3 anos, até aos 69, antes de se poder reformar.

Segundo os investigadores, seria possível prolongar até 2039 a sustentabilidade financeira do mesmo regime, recorrendo a transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro da Segurança Social. Mas, a perspectiva é de que, à medida que se avance no tempo, as transferências do OE sejam necessárias para cobrir os défices do RPSS.

A situação pode ainda agravar-se se a produtividade e os salários não crescerem ao ritmo previsto pelo cenário macroeconómico da Comissão Europeia.

Paralelamente, os investigadores prevêem uma degradação ligeira do valor das pensões de velhice e de sobrevivência da Segurança social, em comparação com os salários, o que poderá contribuir para o aumento da taxa de pobreza entre os pensionistas.

Os autores do estudo avaliaram o impacto de um conjunto de reformas que poderiam ser postas em prática a partir de 2025, nomeadamente o aumento das contribuições dos trabalhadores e dos empregadores para a Segurança social.

A redução do valor das futuras pensões e o aumento da idade de reforma foram outras alternativas analisadas.

Assim, “dentro das opções consideradas, aumentar a idade de reforma parece ser a forma mais eficaz de minorar a necessidade de financiar o sistema com recurso a transferências do OE”, concluiu o estudo.