Sindicatos médicos contestam critério de redução de listas de utentes

Lisboa /
16 Out 2018 / 11:27 H.

Os sindicatos médicos consideram a proposta de Orçamento do Estado “meramente eleitoralista” e contestam que a redução da lista de utentes por médico de família fique dependente de 99% dos portugueses terem médico atribuído.

“Parece-nos, sem embargo de uma leitura mais atenta, que é um orçamento meramente eleitoralista”, afirmou à agência Lusa o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha.

O sindicalista contesta a medida constante da proposta de Orçamento que indica que a lista de utentes atribuída a cada médico de família só será revista quando for alcançada a cobertura de 99% de utentes com médico atribuído.

“A falta de utentes com médico de família deve-se à incompetência do Governo, nomeadamente em reter os recém-especialistas”, afirmou Roque da Cunha, que alerta para a dificuldade de melhorar a acessibilidade dos utentes com listas de 1.900 pessoas por médico.

Na mesma linha, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) atribuiu ao Governo a responsabilidade pela cobertura de utentes com médico de família.

No Alentejo, Algarve e zona de Lisboa não vai haver essa cobertura [de 99%]”, afirmou o dirigente da FNAM, entendendo que se vai arrastar a situação de doentes sem médico de família que “vão encher as urgências dos hospitais”.

João Proença lamentou ainda a ausência de incentivos para reter os profissionais de saúde, especificamente para os médicos.

Quanto ao reforço superior a 500 milhões de euros na Saúde, o Sindicato Independente dos Médicos entende que o crescimento “não é de admirar”, lembrando as dívidas acumuladas e o reduzido investimento dos últimos anos.

“Seria interessante saber a dívida que o Ministério da Saúde acumulou nestes últimos 12 meses. As informações que nós temos dos hospitais da falta de pagamento aos fornecedores na área das cirurgias, dos medicamentos, das prestações de serviços, [é que a dívida] nunca foi tão grande como agora”, indicou Roque da Cunha, frisando igualmente que o país está “muito longe” de “garantir a reposição da debandada de médicos” que tem ocorrido.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2019 entregue na noite de segunda-feira no parlamento, o Governo irá rever “a dimensão da lista de utentes inscritos por médico de família”, quando “a taxa de cobertura total de utentes com médico de família for igual ou superior a 99%”.

A redução da lista de utentes por médico de família tem sido uma das principais reivindicações dos sindicatos médicos. Actualmente, os médicos têm listas até 1.900 utentes cada e os sindicatos advogam uma redução até aos cerca de 1.500 utentes.

A proposta do Orçamento do Estado refere ainda que no próximo ano o Governo vai tomar “as medidas adequadas para que todos os utentes tenham um médico de família atribuído”.

O documento do Governo indica que se passou de uma cobertura de 89,7% de portugueses com médico de família em 2015 para um valor estimado de 96% no fim de 2018, estando abrangidos com médico de família 9,4 milhões de pessoas.

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