Seis generais podem suceder a Rovisco Duarte na chefia do Exército

18 Out 2018 / 06:04 H.

Seis generais podem suceder a Frederico Rovisco Duarte na chefia do Estado-Maior do Exército na chefia do Exército, cabendo ao ministro da Defesa Nacional propor um nome ao Presidente da República.

O vice-chefe do Estado-Maior do Exército, general Campos Serafino, o mais antigo na hierarquia, é um dos nomes apontados por alguns setores do Exército como aquele que pode unir o ramo.

Os generais de três estrelas Cóias Ferreira, comandante da Logística, Fonseca e Sousa, comandante do Pessoal, e o general Guerra Pereira, comandante das Forças Terrestres, que foi chefe de gabinete do anterior chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro, também são possibilidades.

Há ainda dois generais do Exército que estão na GNR e que cumprem os requisitos, em termos legais, para suceder a Rovisco Duarte.

A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas [LOBOFA] prevê que os chefes de Estado-Maior são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

O general Rovisco Duarte apresentou hoje a carta de resignação ao Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas, que a transmitiu ao Governo, a quem compete propor a nomeação e a exoneração dos chefes militares.

O tenente-general Frederico Rovisco Duarte tomou posse no cargo de CEME em 15 de abril de 2016.

De acordo com a agenda do Presidente da República, disponível no site da Presidência, a tomada de posse está marcada para as 16:30 de sexta-feira.

Em comunicado, o Ministério da Defesa Nacional adiantou que já “foram iniciados os procedimentos adequados com vista à nomeação de um novo Chefe do Estado-Maior do Exército”.

A nomeação do próximo CEME deve ser precedida “da audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas”, almirante Silva Ribeiro, que se pronuncia depois de ouvir o Conselho Superior do respetivo ramo.

A LOBOFA prevê que “sempre que possível deve o governo iniciar o processo de nomeação” dos chefes militares “pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir neste momento a substituição imediata do respetivo titular”.

O Conselho de Ministros deverá deliberar propor ao Presidente da República a nomeação do novo CEME.

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