O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje ter dúvidas de que a legislatura dure quatro anos e informou que o partido não irá apresentar uma moção de rejeição ao programa de Governo.

Em declarações aos jornalistas à chegada ao seu grupo parlamentar, cerca das 09:45, Rio disse regressar “com o entusiasmo normal” à Assembleia da República, 18 anos depois de aqui falar pela última vez e 28 anos após a primeira entrada.

Questionado sobre as condições da legislatura para durar quatro anos, o líder do PSD disse que “condições tem”, mas manifestou dúvidas.

“A legislatura tem condições para durar quatro anos, eu é que tenho dúvidas se ela consegue durar os quatro anos, mas vamos ver”, afirmou.

Rio justificou que um governo minoritário tem de “estar permanentemente a fazer negociações”, o que torna a estabilidade mais difícil do que quando o executivo tem maioria de um ou mais partidos.

Interrogado se o PSD tenciona apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, Rio respondeu categoricamente que não.

“Não faz sentido nenhum apresentar moção de rejeição neste momento, também penso que o Governo não apresentará nenhuma moção de confiança”, afirmou, lembrando que o programa de Governo não precisa de ser votado para o executivo entrar em funções.

Já tendo anunciado a sua vontade de ser líder parlamentar até ao Congresso de fevereiro, Rio promete uma “oposição construtiva”.

“Não contem comigo para estar a dizer mal do governo por tudo e por nada, não é o meu estilo, direi mal do que entendo que está mal, mas naquilo que concordar, concordo, ponto final”, afirmou.

Com eleições internas previstas para janeiro -- nas quais além de Rio, já se anunciaram como candidatos Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz -, o presidente do PSD diz que é bom que fique claro para os militantes que “colocar o país em primeiro lugar não é dizer mal de tudo”.

Rui Rio reiterou que entende ser vantajosa a acumulação das funções de presidente do partido e do grupo parlamentar até ser escolhido um novo líder do PSD, mas só até esse momento.

“Dos maiores problemas que tive foi com a bancada parlamentar mas não é porque eu não a tenha escolhido, tem a ver com alguns membros da bancada não se terem comportado com a lealdade devida a uma direção democraticamente eleita”, afirmou, dizendo esperar que, na nova legislatura, a “esmagadora maioria” dos deputados vai ter “comportamento leal e colaborante”.

Por outro lado, considerou que a articulação das duas funções “por um curto período de tempo” permitirá uma “otimização dos recursos” e a nível administrativo entre o partido e o grupo parlamentar, salientando que se trata de “dinheiro dos portugueses”.

Quanto à liderança parlamentar, Rio adiantou que irão ser cumpridas as formalidades e as eleições convocadas “com oito dias antecedência”, o que poderá acontecer já hoje na reunião da bancada, marcada para as 12:30.

Sobre a entrada de novos partidos no parlamento, nomeadamente de André Ventura, do Chega, o líder do PSD disse que “do ponto de pessoal” não prevê dificuldades com ninguém, “desde que as pessoas sejam educadas”.

“Do ponto de vista político, não estou muito preocupado com isso, o PSD terá as suas posições, cada um tem as suas”, afirmou.

Questionado sobre o seu próprio regresso -- Rio foi deputado entre 1991 e 2001 -, o líder do PSD admitiu que é diferente voltar depois de um longo período no parlamento do que entrar pela primeira vez na Assembleia da República e admitiu que já não conhece todos os cantos à casa, nomeadamente o edifício novo que estava a ser concluído quando deixou de ser deputado para assumir a presidência da Câmara Municipal do Porto.