A associação ambientalista Quercus defendeu hoje a proibição da apanha noturna de azeitona por meios mecânicos, alegando que a prática está a provocar a morte de milhares de aves, sobretudo no Alentejo.

Numa carta hoje enviada aos ministérios do Ambiente e da Agricultura, a que a agência Lusa teve acesso, os ambientalistas pedem que sejam tomadas “medidas legislativas urgentes” no sentido de proibir esta prática, que ocorre principalmente nos olivais superintensivos.

Depois de ter questionado o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, a Quercus escreve que as autoridades relataram ter efetuado, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano, várias diligências e fiscalizações, tendo sido constatadas “algumas situações” com a morte de aves.

“Foram constatadas algumas situações, das quais resultou a morte de aves, tendo sido elaborados diversos autos de notícia por danos contra a natureza, remetidos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre -- Ministério Público de Fronteira para instrução dos respetivos processos”, lê-se na carta.

Na mesma resposta enviada à Quercus, o SEPNA da GNR informou ter dado conhecimento da situação ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), “propondo a elaboração de eventuais alterações legais” no sentido de prever o impedimento da apanha noturna da azeitona e garantir a proteção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas ações.

“A Quercus sabe que no decurso de apenas duas destas ações de fiscalização no Alentejo foram detetadas mais de 300 aves mortas, fruto da apanha noturna de azeitona, pelo que, mesmo numa estimativa conservadora, serão certamente milhares as aves mortas na região devido a esta prática irresponsável”, denuncia.

Na carta enviada ao Governo, a associação ambientalista considera que estão “cabalmente esclarecidos” os impactes “nefastos” que a apanha noturna de azeitona por meios mecânicos tem na avifauna local e, por isso, solicita que sejam tomadas “medidas legislativas urgentes” para “proibir” esta prática.

A Quercus defende ainda a criação de uma regulamentação da atividade das plantações de olivais intensivos e superintensivos em território nacional.

Os ambientalistas questionaram o SEPNA da GNR na sequência de um relatório da Junta da Andaluzia (Espanha), divulgado no final de 2018, relativo ao impacte da apanha noturna de azeitona realizada por meios mecânicos nos olivais superintensivos daquela região.

O relatório, segundo a Quercus, dá conta dos “grandes impactes” que este processo tem na avifauna local, concluindo que, mesmo numa perspetiva conservadora, “mais de dois milhões e meio de aves morreram”, em 2017 e 2018, no decurso da apanha noturna de azeitona na Andaluzia.

“Estes números referem-se à Comunidade Autónoma de Andaluzia, em províncias como Sevilha, Córdoba e Jaén, e comprovam mais um dos grandes problemas ambientais causados pelas práticas do olival intensivo e superintensivo, que nas últimas décadas se tem instalado descontroladamente na Península Ibérica”, lê-se no documento da Quercus.