A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, considera que é preciso reforçar a intervenção junto dos jovens delinquentes com problemas mentais, apontando como falha a falta de médicos especializados nos centros educativos.

A posição é expressa numa carta dirigida ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais e ontem tornada pública, na data em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental.

O ofício dirigido a Rómulo Mateus surge depois de o Mecanismo Nacional de Prevenção contra a tortura e maus-tratos nos locais de detenção, entidade cuja titular é a provedora de Justiça, ter visitado, em setembro, os centros educativos de Vila do Conde e de Santo António (Porto).

Maria Lúcia Amaral sublinha que “continua a registar-se a existência de défice de actuação nos jovens que apresentam problemas de saúde mental”, persistindo “constrangimentos resultantes do reduzido número de quadros médicos especializados, designadamente na área da pedopsiquiatria”.

Para a provedora de Justiça, é preciso “reforçar a necessidade de intervenção na área” e que, inclusive, seja criada até finais de 2020 “a prometida” unidade residencial para jovens com problemas mentais, que foi proposta em 2015.

Os centros educativos acolhem jovens entre os 12 e os 16 anos que cometeram crimes. Em Portugal existem seis centros: três em Lisboa, um no Porto, um em Vila do Conde e um em Coimbra.