Programa de estabilidade com reforço de 300 milhões no orçamento do SNS

Lisboa /
16 Out 2019 / 17:03 H.

A ministra da Saúde adiantou hoje que o programa de estabilidade aponta para um reforço de 300 milhões de euros no orçamento do SNS, mas escusou-se a avançar se a verba do próximo Orçamento do Estado poderá ser superior.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência de enfermeiros em Lisboa, Marta Temido reconheceu que o reforço da verba em 2019 na saúde foi intenso, considerando prematuro estimar o reforço do Orçamento do Estado para o próximo na saúde.

A ministra apenas disse que o que consta do programa de estabilidade é um reforço de 300 milhões de euros.

Para Marta Temido, além das verbas atribuídas, é preciso concentrar esforços e “conseguir uma melhoria da eficiência na gestão dos recursos”.

O Conselho de Saúde da Confederação Empresarial de Portugal manifestou na terça-feira a sua preocupação com o défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e defendeu o aumento do orçamento do SNS em 500 milhões de euros.

Em comunicado, o Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CNES) considera o défice do SNS em 2018 com um valor “surpreendentemente elevado” e entende que “aumenta as razões de preocupação sobre os números de 2019”, exigindo “uma tomada de medidas para 2020”.

Segundo dados oficiais divulgados na sexta-feira, o SNS apresentou em 2018 um prejuízo de 848 milhões de euros, um agravamento face ao ano anterior em cerca de 502 milhões de euros.

A proposta desta estrutura passa por inscrever no Orçamento do Estado para 2020 uma verba que reforce o SNS em pelo menos 500 milhões de euros.

O Orçamento do Estado de 2019 atribuiu ao Ministério da Saúde mais 520 milhões de euros face ao estimado para 2018, num total que ascendia a quase 10.922 mil milhões de euros. Apenas para o SNS foram transferidos mais 201 milhões de euros do que no ano anterior, mais 2,3% do que o valor estimado do Orçamento de 2018.

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