Portugal “envolvido” em manter pontes para direitos humanos e democracia na Europa

26 Jun 2019 / 12:36 H.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu hoje que Portugal está “totalmente envolvido” com o Conselho da Europa, prometendo apoio para “não se quebrarem pontes” na defesa dos direitos humanos e da democracia.

“O Conselho da Europa está virado para os cidadãos e para os direitos dos cidadãos e, por isso, tudo o que seja necessário fazer para não quebrar pontes e para ajudar os cidadãos a ter direitos e a vir ao tribunal [europeu dos direitos humanos] defenderem-se contra os próprios Estados, isso deve ser apoiado”, afirmou o Presidente da República.

Falando aos jornalistas após reuniões com altos responsáveis do Conselho da Europa, na cidade francesa de Estrasburgo, Marcelo Rebelo de Sousa recordou o período de ditadura em Portugal, notando que “foi importante o apoio de organizações internacionais para a futura construção da democracia”.

“Portugal defende que o Conselho da Europa deve ter uma visão aberta, ajudando permanentemente à defesa do Estado de direito, dos direitos humanos e da democracia”, vincou.

O chefe de Estado visita hoje o Conselho da Europa, em Estrasburgo, no seguimento de um convite feito pela presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier.

Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se também com o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, altura após a qual fez estas declarações.

Depois de se reunir com Liliane Maury Pasquier, o Presidente da República frisou que “o Conselho da Europa tem um papel singular e único na tolerância, diálogo e no multilateralismo”.

Recordando a adesão de Portugal ao Conselho da Europa, em 1976, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “Portugal é um membro fiel” e “orgulhoso” desta instituição europeia.

“Apoiamos a visão de abertura e de respeito [do Conselho] para com as pessoas”, adiantou.

O Conselho da Europa foi criado em 1949 no final da II Guerra Mundial com o intuito de promover a defesa do direitos humanos e concluir acordos à escala europeia para alcançar uma harmonização das práticas sociais e jurídicas em território europeu.

É, actualmente, a maior e mais antiga organização intergovernamental com caracter político, integrando 46 países, incluindo todos os Estados-membros da União Europeia e 21 países da Europa Central e Oriental.

Para além dos Estados signatários, foram aceites pelo Conselho da Europa como observadores os Estados Unidos da América, o Canadá, a Santa Sé, o Japão e o México. Israel é observador da Assembleia Parlamentar.

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