Novo parlamento toma posse amanhã
O novo parlamento, saído das legislativas de 6 de Outubro, que toma posse na sexta-feira para a XIV legislatura, tem maioria de esquerda e é o mais representativo na democracia portuguesa, com deputados de 10 partidos.
Há três partidos que se estreiam no hemiciclo de São Bento, a Iniciativa Liberal (IL), Livre (L), de esquerda, e Chega (Ch), da extrema-direita, com um deputado cada.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que tinha apenas um deputado desde 2015, vai agora poder formar um grupo parlamentar, com quatro parlamentares.
Apenas a partir dos dois deputados pode ser criado um grupo parlamentar, estando nessas condições o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), com dois deputados, e os restantes partidos - PS (108), PSD (79), BE (19), PCP (10) e CDS (5).
As bancadas do PS, Bloco, PCP e PEV aumentaram, no seu conjunto, o seu peso na Assembleia da República, para cerca de 60%, mas tinham menos votos do que nas eleições de 2015.
Apurados os resultados, incluindo os círculos de emigração, as forças políticas que estiveram com a “geringonça” têm, no seu conjunto, 2.740.526 votos.
A direita teve um dos priores resultados eleitorais. PSD e CDS somados tiveram 1.679.478 votos.
E nunca como agora o hemiciclo de São Bento teve deputados de tantos partidos -- serão 10, no total.
Ao longo da história da democracia, tiveram passagem efémera pela Assembleia da República, o Partido Renovador Democrático (PRD), inspirado na figura do Presidente Ramalho Eanes, que chegou a ter 45 deputados em 1985, e acabou o seu percurso parlamentar com sete representantes em 1987, antes de falhar a eleição a partir de 1991.
Outra passagem temporária foi a do Partido da Solidariedade Nacional (PSN), ou partido dos reformados, do deputado Manuel Sérgio, eleito apenas uma vez em 1991, ano da segunda maioria absoluta do PSD, com Cavaco Silva.
Em 1999, entraram para o parlamento dois deputados de uma nova formação, o Bloco de Esquerda, resultado de um entendimento entre o PSR e a UDP, Francisco Louçã e Luís Fazenda. E ao longo dos anos, Bloco foi consolidando a sua representação, nunca baixando dos oito representantes.
Factos e números do novo parlamento
Número de deputados: 230
Número de partidos representados: 10, número recorde desde 1975
Partidos políticos representados:
Partido Socialista (PS), Partido Social-Democrata (PSD), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP), Centro Democrático Social (CDS), Pessoas-Animais-Nautureza (PAN), Iniciativa Liberal (IL), Livre e Chega (Ch)
Eleições legislativas
Número de eleitores: 10.810.240 inscritos
Abstenção nas legislativas: 51,43%
Votação e deputados por partido:
PS: 1.908.036 votos (36,34%) -- 108 deputados
PSD: 1.457.704 votos (27,76%) -- 79 deputados
BE: 500.017 votos (9,52%) -- 19 deputados
PCP/PEV: 332.473 votos (6,33%) -- 12 deputados
CDS-PP: 221.774 votos (4,22%) -- 5 deputados
PAN: 67.826 votos (1,29%) -- 4 deputados
Chega: 67.826 votos (1,29%) -- um deputado
Iniciativa Liberal: 67.681 votos (1,29%) -- um deputado
Livre: 57.172 votos (1,09%) -- um deputado
Novo parlamento
Partido mais votado e com mais deputados: PS - 1.908.036 votos (36,34%) -- 108 deputados
Partido com representação parlamentar com menos votos: Livre - 57.172 votos (1,09%)
Percentagem de mulheres no parlamento: 38,6%
Deputado mais jovem: Miguel Costa Matos (PSD) -- 25 anos
Deputado mais velho: Alexandre Quintanilha (PS) -- 74 anos
(Fontes: Agência Lusa, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, https://www.legislativas2019.mai.gov.pt/, www.parlamento.pt)