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Novo parlamento toma posse amanhã

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O novo parlamento, saído das legislativas de 6 de Outubro, que toma posse na sexta-feira para a XIV legislatura, tem maioria de esquerda e é o mais representativo na democracia portuguesa, com deputados de 10 partidos.

Há três partidos que se estreiam no hemiciclo de São Bento, a Iniciativa Liberal (IL), Livre (L), de esquerda, e Chega (Ch), da extrema-direita, com um deputado cada.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que tinha apenas um deputado desde 2015, vai agora poder formar um grupo parlamentar, com quatro parlamentares.

Apenas a partir dos dois deputados pode ser criado um grupo parlamentar, estando nessas condições o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), com dois deputados, e os restantes partidos - PS (108), PSD (79), BE (19), PCP (10) e CDS (5).

As bancadas do PS, Bloco, PCP e PEV aumentaram, no seu conjunto, o seu peso na Assembleia da República, para cerca de 60%, mas tinham menos votos do que nas eleições de 2015.

Apurados os resultados, incluindo os círculos de emigração, as forças políticas que estiveram com a “geringonça” têm, no seu conjunto, 2.740.526 votos.

A direita teve um dos priores resultados eleitorais. PSD e CDS somados tiveram 1.679.478 votos.

E nunca como agora o hemiciclo de São Bento teve deputados de tantos partidos -- serão 10, no total.

Ao longo da história da democracia, tiveram passagem efémera pela Assembleia da República, o Partido Renovador Democrático (PRD), inspirado na figura do Presidente Ramalho Eanes, que chegou a ter 45 deputados em 1985, e acabou o seu percurso parlamentar com sete representantes em 1987, antes de falhar a eleição a partir de 1991.

Outra passagem temporária foi a do Partido da Solidariedade Nacional (PSN), ou partido dos reformados, do deputado Manuel Sérgio, eleito apenas uma vez em 1991, ano da segunda maioria absoluta do PSD, com Cavaco Silva.

Em 1999, entraram para o parlamento dois deputados de uma nova formação, o Bloco de Esquerda, resultado de um entendimento entre o PSR e a UDP, Francisco Louçã e Luís Fazenda. E ao longo dos anos, Bloco foi consolidando a sua representação, nunca baixando dos oito representantes.

Factos e números do novo parlamento

Número de deputados: 230

Número de partidos representados: 10, número recorde desde 1975

Partidos políticos representados:

Partido Socialista (PS), Partido Social-Democrata (PSD), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP), Centro Democrático Social (CDS), Pessoas-Animais-Nautureza (PAN), Iniciativa Liberal (IL), Livre e Chega (Ch)

Eleições legislativas

Número de eleitores: 10.810.240 inscritos

Abstenção nas legislativas: 51,43%

Votação e deputados por partido:

PS: 1.908.036 votos (36,34%) -- 108 deputados

PSD: 1.457.704 votos (27,76%) -- 79 deputados

BE: 500.017 votos (9,52%) -- 19 deputados

PCP/PEV: 332.473 votos (6,33%) -- 12 deputados

CDS-PP: 221.774 votos (4,22%) -- 5 deputados

PAN: 67.826 votos (1,29%) -- 4 deputados

Chega: 67.826 votos (1,29%) -- um deputado

Iniciativa Liberal: 67.681 votos (1,29%) -- um deputado

Livre: 57.172 votos (1,09%) -- um deputado

Novo parlamento

Partido mais votado e com mais deputados: PS - 1.908.036 votos (36,34%) -- 108 deputados

Partido com representação parlamentar com menos votos: Livre - 57.172 votos (1,09%)

Percentagem de mulheres no parlamento: 38,6%

Deputado mais jovem: Miguel Costa Matos (PSD) -- 25 anos

Deputado mais velho: Alexandre Quintanilha (PS) -- 74 anos

(Fontes: Agência Lusa, Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, https://www.legislativas2019.mai.gov.pt/, www.parlamento.pt)