Novo diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais toma hoje posse

Lisboa /
05 Fev 2019 / 08:49 H.

O procurador Rómulo Augusto Mateus toma hoje posse como novo diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, em substituição do também magistrado do Ministério Público Celso Manata que terminou a comissão e não pediu renovação.

Rómulo Mateus será empossado no cargo em cerimónia presidida pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Nascido em 1962 e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1985, Rómulo Mateus foi delegado do procurador em Cascais, Castelo de Vide, Nisa Vila Franca de Xira e Setúbal antes de ser nomeado em 17 de junho de 2002, em comissão de serviço, inspetor coordenador da delegação sul do serviço de auditoria e inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Foi posteriormente colocado, a seu pedido, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e mais tarde no círculo judicial de Loures.

Em junho de 2013, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) autorizou que Rómulo Mateus fosse exercer, em comissão de serviço, funções na missão da EULEX (European Rule of Law) no Kosovo, pelo período de um ano, tendo essa comissão de serviço sido renovada em 2014 e 2015.

Em 2016 e 2017, continuou a exercer funções no quadro da missão EULEX com licença sem remuneração, por deliberação do CSMP.

Em junho de 2018 regressou ao lugar de origem nos tribunais criminais de Lisboa.

A substituição de Celso Manata por Rómulo Mateus ocorre numa altura em que os serviços prisionais têm sido assolados por greves dos sindicatos do corpo da guarda prisional, que reivindicam a revisão do estatuto, atualização da tabela remuneratória, criação de novas categorias e um novo subsídio de turno.

Alteração dos horários de trabalho, descongelamento das carreiras e novos admissões para o corpo dos guardas prisionais são outros motivos que levaram os guardas prisionais a efetuarem greves, designadamente na altura do Natal, e a marcarem novos protestos no início do ano.

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