Ministro da Ciência e Tecnologia admite que orçamento para 2017 “fica aquém”

20 Out 2016 / 22:57 H.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, assinalou hoje que o Orçamento do Estado para 2017 para a área contempla um aumento face a 2016, mas “fica aquém daquilo que todos nós queremos”.

“Portugal desde 2008 que não tinha um aumento desta grandeza [no orçamento para a ciência, tecnologia e ensino superior]. O orçamento é muito positivo, tem sido reconhecido pelos responsáveis estudantis e dirigentes, [mas] obviamente fica aquém daquilo que todos nós queremos”, afirmou Manuel Heitor.

O ministro falava à margem do Fórum INESC TEC do outono “A Fábrica do Futuro: que caminhos para a indústria no Séc. XXI?” que decorreu hoje no Porto.

Para o governante, “os números são bem claros” e “há um aumento da dotação pública face à dotação inicial de 2016 de 4,5%, que alavancou um aumento das receitas próprias no ensino superior de cerca de 10%”.

Confrontado com o alerta de investigadores e professores do ensino superior para o facto de o Orçamento do Estado para 2017 ser insuficiente e continuar inferior às verbas definidas em 2010, o ministro respondeu que “os aumentos nunca são suficientes”.

“Para mim também não são. Isso é bom, queremos mais, temos que ser exigentes perante nós próprios, mas temos que perceber que face à situação que o país enfrenta e a Europa é um aumento particularmente bom”, realçou.

Manuel Heitor destacou ainda que “há muitos anos que não se via um aumento destes” e que “em termos absolutos, o orçamento para o programa de ciência e tecnologia e ensino superior aumenta 75 milhões de euros”.

“Há muitos anos que não se via um aumento destes”, frisou.

Segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado (OE), entregue na passada sexta-feira no parlamento, a despesa total consolidada para a ciência, tecnologia e ensino superior prevista para 2017 é de 2.385,8 milhões de euros, mais 5,8% face a 2016.

Para o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), este aumento servirá apenas para cobrir as despesas com a reposição da sobretaxa e por isso vai colocar o ensino superior e as carreiras académicas numa “situação extremamente grave”.

Nas contas do SNESup, a dotação orçamental prevista para 2017 representa menos 21% face ao valor de 2010.

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