O Presidente da República afirmou hoje esperar que as indemnizações definitivas às famílias das vítimas mortais dos incêndios fiquem definidas até ao fim do ano, se possível, antes do Natal.

“Isso seria realmente o ideal e penso que há condições para isso”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Terreiro do Paço, em Lisboa, antes de um passeio de elétrico com a Presidente da Suíça, a propósito dos 70 mil euros fixados como valor mínimo de indemnização para os mais de cem casos de morte nos incêndios deste ano.

Questionado se considera justo esse valor, fixado num relatório hoje entregue ao primeiro-ministro, António Costa, por um conselho constituído para este efeito, o chefe de Estado respondeu: “Não me vou pronunciar sobre isso”.

“Aquilo que digo, e que foi explicado pela própria comissão que chegou a esse valor, é que a esse valor devem acrescer depois outros valores, correspondentes ao sofrimento dos familiares e ao sofrimento concreto da vítima antes da morte. E, portanto, as circunstâncias são diferentes de caso para caso”, referiu.

O Presidente da República salientou que “o montante global terá outras parcelas além dessa”, cabendo essa avaliação à Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, em função das circunstâncias de cada caso.

“O mais importante, que o senhor primeiro-ministro já sublinhou, é ser rápida - e há toda a disponibilidade da senhora provedora de Justiça para ser rápida - a definição da indemnização definitiva, antes do fim do ano e, se possível, antes do Natal”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

As situações mais graves de incêndios em Portugal este ano ocorreram em junho, em Pedrógão Grande - quando um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos (registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo) -, e em 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, que provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.