Há 50 milhões para aumentar funcionários públicos

País /
16 Out 2018 / 11:12 H.

O ministro das Finanças disse hoje que há margem de 50 milhões de euros em 2019 para aumentos de salários da função pública, não indicando ainda como defende o Governo que seja distribuído esse valor entre níveis salariais.

“Temos disponibilidade orçamental para aumentar salários de 50 milhões de euros”, afirmou Mário Centeno em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças, em Lisboa, confirmando valores já anteriormente adiantados pelo Governo.

Questionado sobre como poderá ser feita a distribuição do valor reservado para aumentos salariais, se concentrado nos salários mais baixos ou distribuído por todos os trabalhadores, Centeno indicou que o executivo ainda irá tomar uma decisão sobre esse tema.

“O Governo irá tomar posição sobre a questão que colocou, neste momento o que temos são 50 milhões de euros de cabimento orçamental, o processo negocial decorrerá até que o Governo tome decisão”, afirmou.

Em 07 de outubro, o primeiro-ministro, António Costa, considerou “justo” repor a “normalidade” no aumento dos salários da função pública, depois de terem sido descongeladas as carreiras.

“A margem não é muita”, mas “é um primeiro passo para restabelecer essa normalidade”, afirmou António Costa na Golegã, distrito de Santarém.

O Ministério das Finanças tem dito que há duas alternativas em cima da mesa para aumentos salariais na função pública em 2019, concentrar esse esforço nos salários mais baixos ou numa medida que abranja todos os trabalhadores.

Em entrevista ao Público, Mário Centeno confirmou os cenários que estão em cima da mesa: cinco euros para todos os trabalhadores, dez euros para quem ganha até 835 euros e até 35 euros para salários até 635 euros.

O tema está a ser negociado com sindicatos e também no parlamento entre o Governo, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.

Ainda hoje, na conferência de imprensa, Centeno disse que a proposta orçamental para 2019 prevê, no total, 800 milhões de euros para aumentos das remunerações na função pública, tendo em conta efeitos como descongelamentos das carreiras.

Mário Centeno indicou ainda que, em 2019, se espera um aumento do salário médio da função pública de 3%, o que considerou o “maior incremento salarial na administração pública portuguesa na última média”.

Apenas pelos “efeitos de promoções e progressões o salário médio na função pública aumenta 68 euros” em 2019, indicou.

Ainda sobre emprego, o ministro estimou hoje que ao longo da legislatura, que termina em 2019, tenham sido criado 377,5 mil empregos, isto entre postos de trabalho no sector privado e na função pública.