Estado deve motivar empresas e sociedade para conciliação entre trabalho e vida pessoal

06 Dez 2018 / 02:22 H.

O primeiro-ministro afirmou hoje que uma “sociedade mais inclusiva, mais igual” tem de conciliar o trabalho, a família e a vida pessoal, devendo o Estado “ser fonte de motivação” das empresas e da sociedade nesse “desafio coletivo”.

António Costa falava em Lisboa, na sessão de apresentação do programa governamental “3 em linha”, de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.

O chefe do Governo considerou que “o desafio” de “pôr as três dimensões em linha” é “um desafio coletivo para a próxima década, que é de todos e partilhado por todos”.

“Ou conseguimos conciliar as diferentes dimensões da vida, ou a vida fica incompleta”, sustentou, salientando que a conciliação “não é um problema igual para homens e mulheres”.

António Costa referiu que “a aliança” entre Estado, empresas e sociedade “é essencial” para a promoção da conciliação entre a vida profissional e a pessoal e familiar, e que o Estado “deve ser fonte de motivação” das empresas e da sociedade nessa tarefa, com os serviços públicos e os órgãos políticos a darem o exemplo.

O programa “3 em linha” prevê, entre várias ações, o alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis, o direito à dispensa, até três horas, para acompanhamento de crianças até 12 anos no primeiro dia do ano letivo, a iniciar em 2019-2020.

A lista inclui, sem referir números ou montantes, a redução da comparticipação familiar em creches a partir do segundo filho, o aumento do valor do abono de família em função da idade, nos primeiros seis anos de vida, e o alargamento do aumento em agregados com dois ou mais filhos, para crianças com menos de 1 ano.

Estações de transportes públicos com casas de banho para muda de fraldas ou salas de estudo e incentivos à criação de mais creches nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto ou mais espaços de apoio a pessoas com deficiência são outras medidas elencadas.

O impacto do programa, que envolve Governo, empresas, administração pública e autarquias, será avaliado em 2021.

Na sessão, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, desafiou as empresas a promoverem, em 2019, a conciliação entre trabalho e família na contratação coletiva, realçando que o “3 em linha” é um “programa de todos”.

Vieira da Silva reconheceu que em Portugal, um dos países que emprega mais mulheres, o desafio da conciliação é maior, uma vez que as mulheres têm sido, por natureza, as mais sobrecarregadas com as tarefas domésticas e o cuidado com os filhos.

Para a ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, a conciliação implica uma “mudança cultural” que “convoca vontades”, para, nomeadamente, “repensar a organização do trabalho e agilizar a vida quotidiana”.

Maria Manuel Leitão Marques salientou que a falta de conciliação entre o trabalho, a família e a vida pessoal tem “impacto na produtividade, na sustentabilidade demográfica, na saúde e no bem-estar”.