Eanes defende revisão do sistema eleitoral e sociedade mais participativa

Lisboa /
25 Jun 2019 / 03:15 H.

O ex-Presidente da República Ramalho Eanes defendeu esta segunda-feira a necessidade de revisão do sistema eleitoral para resolver a crise da representação política, sem esquecer que a sociedade civil também deve ter maior nível de participação.

“É verdade que esse hiato existe. Isso não é novidade nenhuma. Toda a gente sabe, toda a gente reconhece e é necessário modificar”, afirmou Ramalho Eanes, referindo-se à distância entre cidadãos e políticos, antes de citar como exemplo o estudo do antigo primeiro-ministro e actual secretário-geral da ONU, António Guterres, precisamente para reforma da metodologia das eleições, embora escusando-se a especificar soluções concretas para o problema.

O antigo chefe de Estado respondia a questões dos jornalistas após protagonizar uma alocução de quase uma hora em que partilhou a sua “radiografia” política, social e económica da actual situação do país numa sessão intitulada “Portugal - as crises e o futuro”, organizada na Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), em Lisboa.

“Uma das razões, como referi, será o sistema eleitoral. A outra, talvez não tenhamos feito aquilo que se impunha, que era socializar a política, isso poderia ter sido feito através da escola. E politizar a sociedade, sobretudo a jovem, também através da escola”, justificou sobre o aumento da abstenção ou a opção pelos votos brancos e nulos.

Para Ramalho Eanes, “a democracia tem muito menos democracia quanto menor for a participação dos cidadãos na escolha dos seus representantes, porque são os seus representantes que vão desenvolver o trabalho político em proveito da comunidade, do país, de todos e deles mesmos”.

Ainda na sua análise durante a conferência, que se estendeu por cerca de duas horas, com intervenções da plateia e respostas pelo orador, Ramalho Eanes tinha criticado as “listas fechadas” e o facto de os eleitos se transformarem em “delegados dos partidos” em vez de serem os representantes dos cidadãos, acrescentando que as forças políticas “do arco do poder têm colonizado a administração pública”, nas suas várias vertentes, central, local e sector empresarial do Estado, nomeando mesmo a Caixa Geral de Depósitos.

“O problema da corrupção é muito complexo. Em Portugal, tem sido dito - e acho que com alguma razão - que a sociedade civil não é forte e autónoma perante o Estado e devia sê-lo. As empresas deviam ser autónomas perante o Estado. O Estado estabelece as regras, vê se são respeitadas e atua quando não são, mas não estabelece com as empresas determinadas relações que são relativamente perversas. As relações em que a empresa consegue determinadas benesses, favores, isso é um género de corrupção”, continuou.

Segundo Ramalho Eanes, “tudo isto se pode modificar e modifica com certeza” quando a sociedade civil for mais “autónoma” e “as empresas não tenham dificuldades burocráticas porque a nossa administração pública responde com prontidão, a justiça não demora quando houver uma fiscalização sobre aquilo que são os actos do parlamento”.

“Se olhar a história, há coisas que são muito difíceis. A alteração cultural numa sociedade é uma coisa muito difícil. Enchemos a boca com revoluções culturais, a russa, a chinesa. Quando implodiu o comunismo na União Soviética, o que a gente encontrou foi o homem russo. Não tinha sido criado um Homem novo, tal como prometiam. Não é fácil criar homens novos. Não é fácil modificar a cultura”, reconheceu.

Contudo, o antigo Presidente da República destacou que “houve alterações significativas”, pois “a sociedade civil era maioritariamente inculta, ignorante” e “hoje é maioritariamente culta, informada, cosmopolita”.

“Começa a ter todas as condições para transformar o seu procedimento e relação com o poder político”, disse.

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