Detidos pela PJ do Porto apresentavam faturas falsas para obter fundos comunitários

Porto /
15 Mai 2019 / 23:07 H.

Os sete detidos hoje pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto na operação Prazo Final dedicavam-se alegadamente à emissão de faturas falsas de compra de maquinaria, candidatando-se dessa forma a fundos comunitários, revelou o coordenador de investigação, Henrique Correia.

Em conferência de imprensa nas instalações da PJ no Porto, o coordenador de investigação criminal da secção regional da investigação de branqueamento e infrações tributárias da diretoria do Norte desvendou a atuação de um grupo que “inclui três familiares, pais e filho, e que dessa forma teve acesso a 3,1 milhões de euros”.

Em comunicado, a PJ divulgou ao final da manhã de hoje as sete detenções, no âmbito de buscas domiciliárias e não domiciliárias feitas no Grande Porto, por alegadamente terem sido cometidos crimes de branqueamento, fraude fiscal qualificada, fraude na obtenção de subsídio e insolvência dolosa.

Segundo o responsável, o inquérito do Ministério Público - DIAP de Paredes foi iniciado em 2017 após uma denúncia anónima, tendo então sido “criada uma equipa mista, envolvendo a PJ do Porto e a Direção de Finanças do Porto e recolhidos uma série de indícios que permitiram estabelecer um parâmetro de atuação”.

Explicando a atuação do grupo, afirmou que a empresa, ligada ao ramo da produção e comércio de mobiliário, “tinha a obtenção de maquinaria específica” como o “objeto de faturação”, verificando-se que “a emissão das faturas de favor, parte dela, foi feita por empresas fornecedoras, sendo que depois a maquinaria usada era vendida com sendo nova”.

“Estamos a falar só de papel, em termos objetivos. Em termos materiais não houve transmissão de maquinaria de um lado para o outro”, vincou Henrique Correia.

Uma vez na posse dessas faturas, continuou, “os indivíduos apresentaram-nas como justificativo às entidades competentes recebendo 3,1 milhões de euros dos 3,3 ME a que se tinham candidatado”.

Posteriormente, a sociedade que se candidatou à obtenção de fundos comunitários “foi declarada insolvente” tendo as “dívidas apuradas sido na ordem dos dez milhões de euros”, acrescentou.

O responsável da PJ admitiu “ainda decorrerem buscas” e que o “resultado final pode ser ampliado no sentido de obtenção de meios de prova”, embora o facto de a PJ ter apurado o “recurso a testas de ferro”, possa contribuir para o aumento do número de detidos.

Para contextualizar, Henrique Correia lembrou que, apesar das sete detenções, foram feitas “22 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, sendo que [as segundas] foram em vários locais” e também “nos emitentes das faturas”.

Entre o material apreendido, informou o coordenador, estão “automóveis, material informático, telemóveis, muita documentação contabilística e fiscal”.

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