Conselho Nacional decide esta quinta-feira se renova confiança a Rui Rio

16 Jan 2019 / 19:41 H.

O Conselho Nacional do PSD, órgão máximo do partido entre Congressos, decide na quinta-feira se mantém a confiança política na direção de Rui Rio, depois de Luís Montenegro ter desafiado o líder a convocar diretas.

A questão política poderá ficar ensombrada pela polémica jurídica, depois de nos últimos dias, apoiantes e opositores da direção terem trocado argumentos sobre a forma de votação da moção -- voto secreto, braço no ar ou até nominal.

A reunião, com início marcado para as 17:00, num hotel no Porto, arrancará com o discurso do presidente do partido, Rui Rio, que justificará perante os conselheiros os seus argumentos em favor da manutenção da confiança da direção, que vai a meio do seu mandato.

Segue-se um período de intervenções que deverá demorar várias horas (está prevista uma interrupção dos trabalhos para jantar).

Encerradas as inscrições, será o momento de votação, determinando o artigo 68.º dos estatutos do PSD que “as moções de confiança são apresentadas pelas Comissões Políticas e a sua rejeição implica a demissão do órgão apresentante”.

Será neste ponto que a discussão poderá aquecer, com dois requerimentos distintos sobre a forma de votar o texto: um dos críticos de Rio que pedirão a votação secreta e outro já assumido pelo antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral que pedirá o voto nominal.

A votação nominal não está prevista nem nos estatutos do PSD nem no regulamento do Conselho Nacional, que estabelece que as votações neste órgão se realizam, em regra, por braço no ar, com três exceções: eleições, deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional e “deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes”.

O presidente do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto, tem remetido qualquer discussão sobre “a condução dos trabalhos e a votação” para a própria reunião, só se pronunciando “perante os conselheiros reunidos”.

A reunião da “clarificação”, como tem sido apelidada por muitos notáveis do PSD, acontece menos de uma semana depois de o antigo líder parlamentar Luís Montenegro ter desafiado Rio a “não ter medo” e convocar eleições diretas antecipadas -- em que seria candidato -, na passada sexta-feira.

A resposta de Rio chegou um dia depois, no sábado: “A minha resposta é não”, disse o presidente do partido, que anunciou, contudo, que iria sujeitar a sua direção a uma moção de confiança.

Montenegro acusou Rio de ter falhado em toda a linha no primeiro ano do seu mandato, e justificou a candidatura com o objetivo de “salvar o PSD do abismo”.

Na resposta, o presidente do partido acusou o antigo líder parlamentar de “golpe palaciano” e de estar a prestar um serviço de “primeiríssima qualidade ao PS e António Costa”.

Esta semana, os dois protagonistas da crise interna fizeram percursos diferentes: Rui Rio dedicou a semana às empresas e recusou voltar a falar da situação partidária antes da reunião de quinta-feira.

Já Luís Montenegro deu entrevistas a dois canais televisivos, onde chegou a dizer que uma aprovação da moção de confiança a Rio não significaria uma derrota política sua, uma vez que pediu a clarificação em diretas e não pelo Conselho Nacional.

Ainda assim, um dos seus apoiantes, Almeida Henriques, membro da mesa do Conselho Nacional, já fez um requerimento a Paulo Mota Pinto para que Luís Montenegro possa ser convidado falar na reunião daquele órgão, onde não tem assento nem como membro nem como participante.

A decisão sobre o destino da moção de confiança estará na mão dos 136 membros do Conselho Nacional, metade eleitos, e quase outros tantos por inerência.

Integram este órgão sete elementos da Mesa do Congresso (que constituem também a Mesa do Conselho Nacional), 70 membros eleitos, dez representantes da Juventude Social-Democrata, cinco representantes dos Trabalhadores Sociais-Democratas, cinco representantes dos Autarcas Sociais-Democratas, os 19 presidentes de distritais, quatro representantes das Comissões Políticas Regionais (dois dos Açores, dois da Madeira) e quatro representantes dos círculos eleitorais da emigração.

A estes, somam-se “os militantes antigos Presidentes da Comissão Política Nacional” -- são dez os antigos líderes ainda vivos e a militar no PSD, mas Marcelo Rebelo de Sousa tem a militância suspensa - e “os que desempenhem ou tenham desempenhado os cargos de Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro” -- apenas se soma Assunção Esteves na qualidade de antiga presidente do parlamento, já que os restantes foram também presidentes do partido - e os dois antigos presidentes dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (Mota Amaral e Alberto João Jardim).

Destes, apenas Mota Amaral confirmou que iria marcar presença no Porto.

Nas reuniões do Conselho Nacional participam, sem direito de voto, a Comissão Política Nacional, o Conselho de Jurisdição Nacional, a direção do Grupo Parlamentar, o Coordenador do Grupo dos Deputados do PSD no Parlamento Europeu e a Comissão Nacional de Auditoria Financeira.

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