Cientistas pedem a partidos para ciência fazer parte da agenda em ano de eleições

16 Mai 2019 / 06:09 H.

Cientistas iniciaram hoje uma ronda de encontros com os partidos políticos para pedir que a ciência conste da sua agenda, a menos de seis meses das eleições legislativas e quando decorre a campanha para as eleições europeias.

A iniciativa partiu dos proponentes do “Manifesto Ciência Portugal 2018”, assinado por mais de cinco mil pessoas, incluindo o ministro da tutela, Manuel Heitor, que subscreveu o documento na qualidade de investigador do Instituto Superior Técnico, e que pedia “financiamento consistente e transparente”, menos burocracia e contratação “regular e coordenada” de cientistas baseada no mérito.

Hoje, em declarações à agência Lusa, uma das proponentes do manifesto, a investigadora Mónica Bettencourt-Dias, que dirige o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), justificou a ronda de encontros com os partidos políticos com a necessidade de a ciência constar nos seus programas eleitorais.

“A ciência é suficientemente importante, sem ciência o país não anda para a frente, mas a ciência não está na agenda dos partidos”, sustentou, acrescentando que os autores da iniciativa pretendem, acima de tudo, reunir-se com os responsáveis partidários que têm a incumbência de elaborar os programas eleitorais para as próximas legislativas, que se realizam em 06 de outubro.

O primeiro encontro decorreu hoje entre o PSD e os investigadores Margarida Amaral (Universidade de Lisboa) e António Jacinto (Universidade Nova de Lisboa), proponentes do manifesto e subscritores de uma carta dirigida aos partidos políticos.

Na carta, cerca de 30 cientistas e académicos pedem “cinco medidas concretas essenciais que deveriam ser incorporadas nos programas eleitorais”: financiamento previsível e regular; contratação de investigadores baseada no mérito; simplificação de formulários, regulamentos “estáveis e desburocratizados” e regularização de pagamentos às instituições de investigação; autonomia política, administrativa e financeira da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e isenção do imposto IVA na atividade científica.

Além de Mónica Bettencourt-Dias, Margarida Amaral e António Jacinto, assinam também a carta a vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa, Elvira Fortunato, os presidentes do Instituto Superior Técnico, Arlindo Oliveira, e do Instituto de Telecomunicações, Carlos Salema, e a diretora do Instituto de Medicina Molecular, Maria Mota, entre outros.

Segundo os subscritores da missiva, um “país moderno, plenamente integrado nas redes internacionais de ciência, tecnologia e inovação” e com “metas ambiciosas” só será possível quando “os alicerces e a estabilidade do sistema científico estiverem garantidos”.

“Passado um ano [sobre o Manifesto Ciência Portugal 2018], e apesar do enorme apoio e consenso demonstrados pela comunidade científica portuguesa, a situação permanece essencialmente inalterada”, defendem.

“O emprego científico e o financiamento não são os ideais”, advogou à Lusa a diretora do IGC, Mónica Bettencourt-Dias, acrescentando que em quatro anos foi aberto apenas um concurso para projetos de investigação, um “grave problema” quando compara Portugal com “outros países”, em que há pelo menos um concurso anual.

De acordo com Mónica Bettencourt-Dias, a FCT, principal entidade que subsidia a investigação científica em Portugal, sob tutela do Ministério da Ciência, deve ser uma instituição independente do Governo, para que possa ter um “financiamento base” que assegure a “continuidade e sustentabilidade” de medidas, como concursos plurianuais para projetos e contratação de cientistas.

“Mudam os ciclos políticos, mudam as prioridades e as medidas”, lamentou.

Há cerca de um ano, esclarecendo à Lusa porque assinou o “Manifesto Ciência Portugal 2018”, o ministro Manuel Heitor, disse que partilhava os mesmos objetivos, assumindo que mais financiamento e menos burocracia estavam longe de ser atingidos.

Na altura, Manuel Heitor considerou o manifesto, que ele próprio subscreveu, “pouco incisivo” e “mais conservador do que o Governo”, por não responsabilizar mais as instituições pelo reforço do emprego científico.

O manifesto solicitava ao Governo e ao parlamento que reconhecessem “urgentemente a necessidade de traçar um rumo de médio e longo prazo para a ciência em Portugal”.

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