O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que deixa “a classificação de eleitoralista” da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) para “os comentadores”, recusando também que as metas sejam “para agradar” aos parceiros de esquerda.

“A julgar pelas perguntas dos seus colegas [essencialmente sobre cenário macroeconómico, fiscalidade e função pública], é difícil considerar este orçamento eleitoralista”, respondeu Mário Centeno aos jornalistas na conferência de imprensa OE2019, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

E acrescentou: “A classificação de eleitoralista é uma coisa que deixo para os comentadores”.

“Temos comentadores com muitas formações, alguns com um défice de atenção face ao que é a política orçamental do Governo, mas temos muito tempo para esse debate [sobre o OE2019], onde, aproveito já para dizer, o ministro das Finanças não participa”, referiu Mário Centeno.

Na segunda-feira, Mário Centeno entregou a proposta do Governo de OE2019 ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, às 23h48, 12 minutos antes do prazo limite para a entrega do documento.

Na proposta, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB. O executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.

Questionado se a previsão de défice é de 0,2% para agradar aos parceiros de esquerda do executivo, Mário Centeno salientou que “o défice não é uma representação gráfica e não é de 0,1% ou de 0,2% para agradar a uns ou a outros”.

“Gostaríamos muito que esse número fosse atingido porque era mais uma indicação de que teríamos conseguido combinar algo que nem sempre é fácil de combinar em termos de consolidação”, admitiu o governante, adiantando que “as exigências” relativas ao equilíbrio entre as receitas e as despesas permitem “uma trajectória da dívida pública”, que é que o executivo deixa “às gerações futuras”.

Falando sobre o cenário macroeconómico, o responsável considerou que “é muito conservador no que diz respeito às projecções dos principais agregados”, desde logo no que toca às exportações.

“Temos uma projecção para as exportações muito próxima da nossa procura externa, o que significa que não estamos a projectar ganhos de quota, e isso não é porque não acreditemos que as empresas não vão ter um desempenho como tiveram nos últimos quatro anos”, argumentou, falando numa “questão de prudência”.

Já questionado se este seria a última proposta orçamental que apresentaria enquanto ministro das Finanças, para se perceber se faria parte de um próximo executivo, Mário Centeno ironizou: “Este foi o último Orçamento do Estado que apresentei porque acabei de o apresentar”.

A proposta de OE2019 será votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 30, estando a votação final global agendada para 30 de Novembro.