Catarina Martins insta PS a aprovar legislação laboral que permita valorizar salários

Lisboa /
15 Jun 2019 / 19:49 H.

A coordenadora nacional do BE considerou hoje que os “salários em Portugal são baixos demais”, tanto no setor público como no privado, e apelou ao PS para que aprove legislação laboral que permita uma “valorização salarial”.

“Sim, em Portugal os salários são muito baixos também na função pública e é preciso dar resposta a isso. Não esquecer que, sem uma legislação de trabalho capaz, nós só estaremos a cavar desigualdades entre público e privado e entre salários baixos e salários muito altos”, observou Catarina Martins durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, no final de uma reunião da Mesa Nacional do BE.

A este propósito, a líder do Bloco foi instada pelos jornalistas a comentar uma entrevista do primeiro-ministro ao semanário Expresso, publicada hoje, na qual António Costa antecipou a possibilidade de “haver atualização anual dos vencimentos” e o preenchimento das “inúmeras lacunas de contratação de pessoal na administração pública”, assim como a revisão significativa dos “níveis remuneratórios dos seus técnicos superiores”.

“Os técnicos superiores têm de ter fatores de diferenciação salarial significativa, sob pena de o Estado deixar de ser competitivo na contratação de quadros qualificados para a administração pública”, disse António Costa.

Face a estas palavras, Catarina Martins salientou que “os salários em Portugal são baixos demais, são baixos demais no setor público como no setor privado”, observando que o crescimento da economia “não é acompanhado por um crescimento proporcional dos salários”, o que provoca “desigualdades crescentes de rendimentos”.

“A valorização dos salários da função pública é uma responsabilidade direta do Estado, que o pode fazer pelo Orçamento de Estado, a do privado depende da legislação laboral e depende também da evolução do salário mínimo nacional”, lembrou, apontando que “o parlamento está ainda a discutir alterações legislativo do Código do Trabalho”.

Nesta apreciação, o BE receia que “as propostas do Governo sejam de precarização e, portanto, não façam valorização salarial” .

Por isso, Catarina Martins deixou “o apelo a que o Partido Socialista, [...] na legislação do Código do Trabalho agora em debate no parlamento, tenha um Código do Trabalho que permita a valorização salarial também no setor privado”.

“Para o Bloco de Esquerda, a questão é a de uma contínua valorização do salário mínimo nacional e de uma legislação laboral que valorize todos os salários continua a ser essencial”, salientou.

Catarina Martins destacou também que Portugal é um país “muito desigual” e notou que “uma política salarial, para o BE, é também uma política de combate sempre às desigualdades salariais”.

“E, na verdade, as desigualdades, não são justificáveis nem por qualificação, nem por responsabilidade na maior parte das vezes”, declarou.

Por tudo isto, que a líder classificou como “um problema global de salários”, o programa eleitoral do BE para as eleições legislativas de 06 de outubro vai referir-se “a essa questão e às formas de fazer valorização salarial”.

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